RIO e SÃO PAULO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira, 16, acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para estudos de concessão à iniciativa privada de cinco florestas no Estado do Amazonas, num total de 2,2 milhões de hectares.
As florestas em estudos são Balata-Tufari (1 milhão de hectares), Iquiri (1,47 milhão de hectares), Jatuarana (574 mil hectares), Pau-Rosa (988 mil hectares) e a gleba Castanho (132 mil hectares). Essas áreas abrangem nove municípios da Amazônia com grande potencial para produtos madeireiros, não madeireiros e serviços.
A ideia é realizar o manejo sustentável das florestas, com a exploração de baixo impacto ambiental. De acordo com o banco, o manejo sustentável envolve técnicas que respeitam o ciclo natural da floresta, contribuindo para a manutenção da biodiversidade, produtividade e capacidade de regeneração.
“O que estamos fazendo é um piloto com 2 milhões de hectares, um piloto grande. É o início de uma jornada maior. Esses 2 milhões de hectares, para o padrão de país desenvolvido, parece muita terra, mas para nós não é tanto. Podem multiplicar por 100, 200 vezes”, disse Gustavo Montezano, presidente do BNDES, durante transmissão ao vivo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
De acordo com o banco, os investimentos previstos para as cinco áreas foram estimados em R$ 304 milhões nos primeiros cinco anos. Os projetos preveem instrumentos de controle, com rastreabilidade da madeira ofertada. Também prevê desenvolvimento local, com geração de emprego e renda no entorno das florestas nacionais.
Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, explicou que o banco desenvolveu uma modelagem de concessão escalável, ou seja, que pode ser replicado em diversos parques e unidades de conservação. “Antes, levava um ano a um ano e meio para modelar um parque nacional. Estamos hoje simultaneamente modelando 36 unidades de conservação. É um ganho de escala expressivo”, disse o diretor.
A expectativa é que a modelagem dos projetos esteja concluída no quarto trimestre deste ano, de forma a entrar em consulta pública no início de 2022. Desta forma, o primeiro edital de licitação de floresta seria lançado no segundo trimestre do próximo ano. O último edital seria lançado, pelo cronograma apresentado, no fim do ano que vem.
O diretor de Concessões e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Paulo Carneiro, citou que o planejamento é incluir 19 florestas nacionais e 6 glebas de florestas públicas no programa de concessão florestal até 2022. "Das 19 indicadas no nosso planejamento, temos 8 áreas dentro do contrato com o BNDES", destacou.
As áreas envolvidas no projeto estão localizadas na Região Sul para recuperação da vegetação nativa e na Amazônia para manejo florestal sustentável. São elas a Floresta Nacional de Chapecó (SC), a Floresta Nacional de Irati (PR), a Floresta Nacional de Três Barras (SC), a Floresta Nacional de Balata-Tufari (AM), Floresta Nacional do Iquiri (AM), Floresta Nacional de Jatuarana (AM), a Floresta Nacional Pau-Rosa (AM) e a Gleba Castanho (AM).
De acordo com dados do SFB, há 4,8 milhões de hectares de florestas públicas passíveis de concessão. Desse montante, 1,05 milhão de hectares são concedidos atualmente. Os outros 3,8 milhões de hectares devem entrar no plano de outorga florestal. Segundo Carneiro, há potencial de produção de 2 milhões de metros cúbicos de madeira por ano e de arrecadação de R$ 140 milhões com as áreas adicionais a serem concedidas, com investimento dos concessionários de R$ 1,17 bilhão e custeio anual de R$ 491 milhões. A expectativa é de geração de 9.400 empregos diretos e de 19.500 indiretos.
A ministra Tereza Cristina destacou que a pasta mantém parceria "exitosa" com o BNDES. "É uma imensa satisfação estarmos novamente juntos para discutir um assunto tão importante como é esse", afirmou a ministra.
Parques
Em agosto do ano passado, o BNDES anunciou que as florestas nacionais e os parques de conservação, federais e estaduais, estavam no alvo de sua “fábrica de projetos” de concessão. O banco mapeou, ao longo de 2020, cerca de 100 unidades de conservação, entre federais e estaduais, com potencial de serem concedidas.
Em janeiro, o BNDES anunciou acordo com seis Estados - Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins - para estruturar as concessões de 26 parques de conservação, com foco no turismo. Pelo programa, o banco oferece suporte a processos de desestatização de serviços de visitação. Os contratos vão prever investimentos em infraestrutura como banheiros, sinalização de trilhas, centros de visitantes, por exemplo.
