BNDES emprestou à Petrobrás R$ 25 bilhões em 2009, diz Coutinho

Presidente do BNDES afirmou que empréstimo foi feito em circunstância extraordinária para não colapsar o programa de investimentos da empresa

Eduardo Rodrigues, Daiene Cardoso e Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

16 de abril de 2015 | 13h04

BRASÍLIA - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o principal empréstimo da instituição ao desenvolvimento do refino aconteceu em 2009, quando o mercado internacional de crédito praticamente fechou.

"Após um aporte do Tesouro Nacional, concedemos R$ 25 bilhões em empréstimo à Petrobrás em condições de mercado, em circunstância extraordinária. O apoio foi dado para não colapsar o programa de investimentos da empresa", afirmou. "O BNDES não tem empréstimos secretos, esse empréstimo é público", acrescentou. Coutinho presta depoimento na CPI da Petrobrás na Câmara dos Deputados, na qual fala como testemunha.

Segundo ele, esse financiamento foi dividido com uma parte para a Refinaria de Abreu e Lima (PE), outra parte para plataformas de exploração e produção e outra para a transportadora de gás. "Quando condições de mercado se normalizaram, o BNDES reduziu o apoio. A Petrobrás se financia no mercado internacional, 85% da dívida da empresa é junto ao mercado", completou.

Gasoduto. Um dos alvos da CPI da Petrobrás na Câmara dos Deputados, o projeto do gasoduto Gasene entre o Espírito Santo e a Bahia, com a participação da Petrobrás, está totalmente adimplente com o banco de fomento, disse Coutinho.

"O BNDES apoiou o projeto Gasene, com crédito inicial de R$ 4,5 bilhões. Do ponto de vista do BNDES estávamos olhando o risco Petrobrás, porque existia um contrato firme de compra do gás que serviria para o serviço dessa dívida", afirmou, na CPI, onde depõe na condição de testemunha.

Coutinho diz que foi um financiamento seguro do ponto de vista bancário. "Não saberia dizer nesse momento o saldo devedor desse contrato, mas ele está totalmente adimplente. Creio que o BNDES cumpriu seu papel de banco de fomento, pois se trata de uma malha fundamental para a segurança energética do País", completou Coutinho.

Questionado se a formação do Gasene não teria sido uma forma da Petrobrás burlar a fiscalização por meio do uso de "laranjas", Coutinho avaliou que a estrutura do Gasene era transparente e não foi um obstáculo para a assinatura do crédito.

O executivo argumentou que o BNDES se cerca com o máximo de garantias quando negocia com Sociedades de Propósito Específico (SPEs) - como foi o caso do Gasene - para assegurar o pagamento do crédito, incluindo o penhor de ações. "Geralmente o banco também requer o estabelecimento de contas reserva que assegurem vários meses de serviço da dívida e também recorremos a fundos garantidores, quando existem", acrescentou. 

Avaliação de projetos. Coutinho afirmou que BNDES é uma instituição que funciona com base em decisões colegiadas, compartilhadas. Segundo ele, dependendo do caso, decisões passam por até 60 pessoas, todas funcionárias de carreira.

"Os projetos são avaliados se podem ou não ser aceitos nas condições bancárias do BNDES e, uma vez enquadrados, vão para análise e só depois vão para a diretoria. Os recursos são liberados passo a passo a medida em que há comprovação dos dispêndios. Todo o processo decisório é impessoal, técnico e se assim não fora, não teria esses resultados", afirmou.

Notícias relacionadas

    Encontrou algum erro? Entre em contato

    O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.