Dida Sampaio/Estadão
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BNDES emprestou US$ 11,9 bi para projetos de empreiteiras no exterior

Sob pressão para dar mais informações sobre suas operações, BNDES coloca em seu site dados sobre empréstimos para obras tocadas por grupos brasileiros em outros países, com juros de 2,8% a 8,6% ao ano e garantias do próprio Tesouro Nacional

Lisandra Paraguassú, O Estado de S. Paulo

02 de junho de 2015 | 21h46

BRASÍLIA - Nos últimos oito anos, o BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras. Os dados foram tornados públicos pela internet depois de crescer a pressão por mais transparência nos contratos do banco. 

Os números mostram que nas taxas e nas garantias, as operações internacionais do BNDES têm condições melhores do que as praticadas hoje dentro do País. A notícia da divulgação dos dados havia sido antecipada pelo colunista José Paulo Kupfer.

Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o BNDES financia as empreiteiras brasileiras. As operações fazem parte do segmento “exportações de serviços”, em que as empresas brasileiras que vencem licitações no exterior levam junto o crédito barato para o país que contrata a obra.

As taxas começam em 2,8% ao ano e podem chegar a 8,6% - um único caso, pago pela República Dominicana para a construção da Hidrelétrica de Piralito. De um modo geral, concentram-se entre 4% e 6%. No Brasil, atualmente, o financiamento mais barato do BNDES para a área de infraestrutura é o do Programa de Investimento em Logística (PIL), a 7% ao ano. 

Os prazos de pagamento começam em 120 meses - 10 anos -, mas podem chegar a 25 anos. E, de modo geral, as garantias são dadas pelo próprio Tesouro brasileiro, por meio de um seguro de crédito do Fundo de Garantia às Exportações (FGE). 

De acordo com o BNDES, o seguro de crédito não é, como consta no site de transparência do banco, a única garantia oferecida pelos países ao obter o financiamento. No caso da América do Sul, todos fazem parte da Câmara de Compensação da Associação Latino-americana de Integração (Aladi), em que os países têm créditos a pagar e a receber. Em caso de não pagamento de um empréstimo garantido pela Câmara, os países deixam de receber também os créditos. Até agora, a inadimplência nos financiamentos de obras de infraestrutura no exterior é zero, segundo o BNDES.

Entre os negócios fechados pelo banco nos últimos oito anos aparece, por exemplo, um contrato para que a construtora Andrade Gutierrez faça um corredor rodoviário em Gana. O financiamento é de 2,8% ao ano, com 234 meses de prazo de pagamento e garantido por seguro de crédito do FGE. Na América Central, no mesmo ano, Honduras obteve um financiamento de US$ 145 milhões com taxa de 2,83% ao ano, e com o mesmo tipo de garantia - dessa vez, a empreiteira foi a OAS. 

Um dos números revelados nesta terça-feira, 2, foi o dos contratos para financiamento do porto de Mariel, em Cuba, sempre defendido com veemência pela presidente Dilma Rousseff como “um bom negócio” para o Brasil. Pelas cinco parcelas que somam US$ 642,97 milhões de financiamento - garantidos pelo seguro de crédito do FGE - Cuba pagou entre 4,4% e 7% de juros.

Já a Venezuela, que obteve 1/5 dos valores emprestados pelo BNDES entre 2007 e 2015, para quatro obras, conseguiu juros menores, entre 3,45% e 4,45%.

Lava Jato. Algumas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato lideram o ranking dos projetos beneficiados pelos financiamentos. A Odebrecht recebeu apoio de US$ 8,2 bilhões, 69% de todos os recursos, para financiar 69 obras. A Andrade Gutierrez ficou com US$ 2,81 bilhões para 4 obras, enquanto a Queiroz Galvão recebeu US$ 388,85 milhões para 19 projetos, a OAS, US$ 354,3 milhões para 3 obras, e a Camargo Corrêa, US$ 255,6 milhões para 9 obras. 

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, apresentaram o novo sistema de acesso aos dados. Além dos contratos internacionais, foram postos no site do BNDES 1.753 operações domésticas no valor de R$ 320 milhões. “O BNDES está dando um grande passo em matéria de transparência, com a decisão de desclassificar determinadas informações. A instituição se tornou a instituição financeira mais transparente entre os bancos de desenvolvimento e bancos oficiais de exportação do mundo inteiro”, disse Coutinho. Não serão reveladas informações que Coutinho chamou de “intimidade” da empresa, como estratégia de negócios e a situação financeira. 

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