DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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BNDES espera superar 'pequena exceção' de operações sigilosas, diz Coutinho

Presidente do BNDES disse que as operações de crédito da instituição são transparentes e defendeu que dados de empresas privadas sejam mantidos em sigilo

Bernardo Caram e Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

25 Maio 2015 | 15h50

BRASÍLIA - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta segunda-feira, 25, que as operações de crédito da instituição são transparentes e defendeu que dados de empresas privadas sejam mantidos em sigilo.

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma medida provisória que determinava o fim do sigilo em todas as operações de crédito do banco. "Uma coisa é transparência das operações de crédito no BNDES. Com uma pequena exceção, que a gente espera superar, todas as operações de crédito do BNDES são públicas", disse Coutinho. "Outra coisa é o sigilo da empresa privada. Quando o banco analisa um projeto, a empresa privada fornece dados da sua intimidade financeira. O sigilo bancário está protegido por lei", ressaltou.

O presidente do BNDES afirmou ainda que o banco trabalha para, no curto prazo, aumentar a transparência e o volume de informações disponibilizadas sobre os projetos que recebem aportes a taxas de juros subsidiadas.

Concessões. Questionado sobre as condições de financiamento e o porcentual de participação do BNDES nos novos projetos de concessão que serão anunciados no próximo mês, Coutinho disse que não pode adiantar as informações. "No momento do anúncio, as condições de financiamento serão divulgadas", afirmou.

O presidente do BNDES afirmou ainda que a perspectiva de investimento em infraestrutura até 2018 é de R$ 611 bilhões e que já inclui o pacote de concessões a ser anunciado pelo governo no próximo mês. De acordo com ele, investimentos nesse setor permitem ganho para todo o sistema. "Logística mais eficiente gera mais competitividade", afirmou.

Infraestrutura. Coutinho disse ainda que a instituição tem discutido incentivos adicionais à emissão de debêntures de projetos de infraestrutura. A adoção do novo instrumento já havia sido anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

De acordo com Coutinho, o modelo está pronto e prevê que o BNDES dê incentivo quando há emissão de debêntures em projetos de infraestrutura. "A gente dá condição favorecida quando o projeto emite debêntures", explicou. "Quando não emite, vai tomar em condições padrão. É um incentivo de 150 a 200 pontos básicos no custo final de financiamento".

Segundo Coutinho, está em estudo uma ferramenta para assegurar liquidez das debêntures. "Durante o período de construção, (queremos) assegurar que o debenturista tenha maior proteção de forma que se, por exemplo, acontecer uma indesejável interrupção de um projeto por alguma razão, que nós possamos ter uma cobertura de liquidez durante aquele período e ter um tipo de suporte de liquidez para que o projeto se complete", disse. 

Ele não detalhou como seriam dadas essas garantias, mas afirmou que seguradoras privadas são um dos componentes. "Estamos conversando pra sensibilizá-las para desenhar apólices mais adequadas ao tipo de risco na construção de projetos de infraestrutura", afirmou.

Coutinho disse ainda que é necessário alongar prazos das debêntures. "Estamos trabalhando num esforço com debêntures de infraestrutura com prazo de quatro anos", afirmou, ressaltando que dez anos seria o prazo ideal.

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