BNDES estuda bancos de financiamento à exportação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, disse que já orientou o BNDES a estudar o funcionamento dos bancos de financiamento ao comércio exterior de outros países, para criar uma instituição semelhante no Brasil. "Em grande parte do BNDES já cumpre as funções de um Eximbank (Banco de Exportação e Importação)", disse Amaral. Mas ele acha que são necessárias duas mudanças para que o BNDES opere de fato como um Eximbank. A primeira é dar um caráter rotativo às linhas de financiamento, pois o Programa de Financiamento à Exportação (Proex) não possui essa característica. A segunda é permitir que o BNDES possa assumir riscos ao financiar exportações. O ministro não arriscou fixar um prazo para o início do funcionamento do Eximbank. "Essa é uma discussão que estamos levantando agora", disse ele. Amaral participou de um encontro na Confederação Nacional do Comércio (CNC).A criação do Eximbank e a aprovação de parte da reforma tributária são as prioridades na agenda do comércio exterior neste ano, disse o ministro Sérgio Amaral. Esses, na sua opinião, são os pontos fundamentais a serem tocados para permitir que o Brasil tenha superávits comerciais crescentes ao longo dos próximos anos. "Queremos saldos crescentes de 2, 4, 7, 12 e 15 bilhões de dólares", disse ele, em palestra proferida na Confederação Nacional do Comércio (CNC). Amaral acredita que o Eximbank brasileiro melhorará as condições de financiamento à exportação. Ele defendeu, ainda, empenho da sociedade para que o Congresso aprove um pedaço da reforma tributária nos primeiros cinco ou seis meses deste ano, de forma a reduzir os custos internos de produção. A reforma desejada pelo ministro é a retirada progressiva do efeito cumulativo do PIS e da Cofins sobre a produção interna. "Quando houver consenso e empenho do governo federal nesse sentido, voltaremos a conversar com os Estados", disse o ministro.Sérgio Amaral disse que o BNDES apoiará programas para agregação de valor aos produtos exportados pelo Brasil. Ele explicou que o governo brasileiro está empenhado em abrir novos mercados consumidores, e programou uma série de missões conjuntas com empresários para atender a esse objetivo. "Mas não adianta melhorar as regras de acesso ao mercado exterior se não promovermos melhor nossos produtos", afirmou. Amaral disse que o governo brasileiro está empenhado a reduzir barreiras protecionistas enfrentadas pelos produtos nacionais. Para tanto, participa de "todos os tabuleiros" onde se negociam regras para o comércio internacional: na OMC, no acordo Mercosul-União Européia e na Alca - que representa 50% do mercado externo brasileiro. "Só concluiremos as negociações se os nossos parceiros colocarem sobre a mesa suas barreiras", disse o ministro. Ele disse, na palestra que proferiu há pouco na Confederação Nacional do Comércio, que as barreiras protecionistas são o maior desafio enfrentado pelo País, a partir do momento em que são superadas dificuldades internas, como excesso de burocracia, excesso de carga tributária e condições de financiamento.

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