Tiago Queiroz/Estadão
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BNDES estuda modelo de concessão de florestas na Amazônia

Instituição de fomento está avaliando projetos similares no mundo e identificando potenciais investidores; ideia é apresentar o modelo no ano que vem

Cristian Favaro e André Vieira, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2020 | 13h24

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda um modelo para a concessão de florestas na Amazônia ao setor privado. O objetivo da instituição é chegar a uma modelagem que preveja o desenvolvimento da região com a preservação ambiental.

"Será que a única forma de fazer o valor emergir (de uma floresta) é através do manejo? Será que manter uma floresta de pé traz dividendos reputacionais pelos quais alguém pagaria?", questiona o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Almeida Abrahão, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Os estudos do BNDES contemplam também a concessão de parques e jardins botânicos públicos à iniciativa privada. "Imagina o Ibirapuera (concedido à iniciativa privada em 2019), ou algumas praças de São Paulo. A praça foi privatizada? Não foi. Ninguém colocou uma cerca falando que as pessoas não vão poder entrar. Será uma concessão", afirma sobre ideias do modelo em gestação no BNDES.

O BNDES tem cerca de 1 milhão de hectares concedidos com foco no manejo. "Só nossa carteira tem mais de 2 milhões de hectares. É um crescimento bastante expressivo", afirma.

Abrahão diz que a instituição está conversando com diversos bancos multilaterais para coletar modelos de concessão similares no mundo. À mesa estão o GI Hub, do G-20, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Segundo o diretor do BNDES, o objetivo hoje é identificar potenciais investidores e desafios legais para avançar com os projetos de concessão. Entre as ideias, ele prevê negociações de créditos de carbono. A ideia do BNDES é apresentar o modelo no ano que vem.

De acordo com Abrahão, o assunto também está sendo discutido no Conselho da Amazônia, liderado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O órgão foi criado pelo governo federal para conduzir soluções de preservação da floresta, em meio ao crescimento das críticas ao desmatamento por parte de investidores, fundos estrangeiros, empresas, bancos e entidades nacionais.

Parques como Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR) - que fazem parte do programa nacional de desestatização desde de dezembro - têm vocação mais clara. Segundo Abrahão, no caso de parques e jardins botânicos, é possível extrair valor na concessão por meio de visitação turística. "Sabemos que existe um elemento de gravidade para o ativo ser usado para valor turístico. É claro que, em volta disso, tem a percepção de imagem, mas o núcleo duro é turístico mesmo", diz.

Crédito de Carbono

Uma janela de oportunidade com a concessão de florestas estaria na criação de créditos de carbono. No momento, entretanto, tudo está no campo das ideias. "Do ponto de vista legal, o uso do crédito de carbono precisa ser olhado em detalhes e, se for o caso, propor mudanças (na legislação). Mas é de se imaginar que uma companhia com essa pegada de carbono ajudar na manutenção de uma floresta tem tudo a ver. É um serviço para o Estado e também para a população. De quebra, emerge o valor para contribuir para zerar a emissão de carbono", diz ele.

O mercado de crédito de carbono começou a crescer no mundo e deu seus primeiros passos no Brasil neste ano. Em abril, começaram a ser negociados na B3, a Bolsa de São Paulo, os Créditos de Descarbonização (Cbios), do Programa Renovabio. O instrumento visa a disponibilizar ao produtor de combustíveis fósseis créditos para a redução das suas emissões de gases de efeito estufa com a compra de créditos de produtores de biocombustíveis.

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