BNDES fará menos desembolsos para colaborar com ajuste fiscal

Presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho afirmou ao Senado que instituição não está expandindo o crédito para ajudar a aliviar as contas públicas

LORENNA RODRIGUES E VICTOR MARTINS, O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 15h38

BRASÍLIA - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse nesta terça-feira, 14, que os desembolsos do banco deverão ser menores em 2015 para "colaborar com a política fiscal" e não pressionar a dívida pública. 

No final do ano passado, o governo reduziu os subsídios às taxas de juros dos empréstimos do banco e disse que não seriam feitas novas emissões de títulos da dívida pública federal para capitalizar a instituição. 

"Certamente teremos em 2015 um número menor em função da nova política que esta ajustada. É importante ter em mente que o banco não está expandindo (o crédito)", afirmou, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. 

Coutinho não quis adiantar o tamanho da redução nos repasses do banco e disse que ainda não está definido, pois há também uma diminuição na demanda por financiamentos. 

Questionado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) se houve falha na política de subsídios, Coutinho argumentou: "Citando a presidente Dilma, pode ter ocorrido algum erro de calibragem, mas não de estratégia”, disse. Segundo ele, as respostas do governo à crise foram adequadas, assim como a política de subsídios.

Já em suas primeiras declarações, o presidente afirmou que as decisões do BNDES são tomadas por toda a diretoria e que nenhum processo de concessão pode ser aprovado sem passar pelo comitê de enquadramento de crédito. 

Ele defendeu ainda o fato de o banco não dar publicidade a detalhes de suas operações de crédito com pessoas jurídicas privadas e disse que isso segue a lei de sigilo fiscal. "Assim como a pessoa física tem direito à inviolabilidade do seu sigilo fiscal, a pessoa jurídica também é protegida. Não está no poder discricionário da diretoria do BNDES deixar de cumprir o que a lei determina", declarou. 

Coutinho destacou ainda que o BNDES tem níveis de inadimplência mais baixos do que outras instituições financeiras, o que mostra que o banco permanece "saudável e lucrativo". Ele apresentou dados que mostram que o órgão seria o terceiro maior do mundo entre os bancos de fomento, o que mostraria que o tamanho do BNDES não é exagerado. 

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