RIO - A estratégia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de vender ações de grandes companhias que detinha em sua carteira é um mantra da atual gestão, que assumiu a instituição em julho de 2019. Desde então, foram vendidos cerca de R$ 70 bilhões, com destaque para operações bilionárias envolvendo papéis da Petrobras e da Vale. Só que, em 2020, o banco também se tornou acionista de empresas inoperantes, em recuperação judicial ou já falidas, como Mesbla, Motoradio e Pirâmides Brasília.
A Mesbla era uma marca forte do varejo até os anos 1990, até ir a falência. A Motoradio foi uma tradicional fabricante de equipamentos de som para automóveis nos anos 1970 e 1980. A Pirâmides Brasília, fabricante de espuma para colchões e outros insumos petroquímicos (da marca Pira Spuma), era atuante até a década de 1970. Mesmo inoperante, uma empresa pode seguir existindo formalmente, por exemplo, como massa falida - e, portanto, ter ações.
A entrada no capital dessas firmas vai na contramão da estratégia vendedora, mas o BNDES foi obrigado a fazer isso por causa da extinção do antigo Fundo PIS/Pasep, cujos recursos foram transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em meio às medidas do governo federal para mitigar a crise econômica causada pela covid-19.
O BNDES ressaltou que as ações de firmas “em processos de recuperação ou falência ou outras situações inoperantes” foram “incorporadas” ao balanço da BNDESPar, a empresa de participações do banco, “sem nenhum custo para sua aquisição, ou seja, a valor zero”.
Com exceção da compra de uma fatia de 8% do capital da VLI, operadora ferroviária controlada pela Vale, as aquisições de ações de 2020 vieram do Fundo de Participação Social (FPS), uma “subconta” do Fundo PIS/Pasep.
Extinto com a transferência para o FGTS, o PIS/Pasep foi criado em 1975, não recebia novos recursos desde 1988 e era administrado pelo BNDES. Para executar a transferência de R$ 20,7 bilhões do PIS/Pasep sob sua administração, o BNDES foi obrigado a adquirir os ativos do FPS, porque os recursos transferidos tinham que ser “líquidos”, ou seja, facilmente sacados pelos trabalhadores, explicou o banco.
Conforme informações publicadas na internet, com a aquisição dos ativos do FPS, o BNDES se tornou acionista das seguintes empresas: Lorenz, Mesbla, Motoradio, Nova América, Pirâmides Brasília, Springer, Transparana, Trevisa Investimentos e Usina Santa Olímpia. Além disso, recebeu mais ações de Petrobras, Brasperola, SAM, Chapecó, Kosmos, Madef, Paranapanema e Vulcabrás, nas quais já possuía participação há anos.
Veja anúncio da Mesbla no 'Estadão' de 1976
O último relatório de gestão do Fundo PIS/Pasep, de 2020, classifica como “com evidência qualitativa de perdas” as ações de Lorenz, Mesbla, Motoradio, Nova América, Pirâmides Brasília, Transparan, Usina Santa Olímpia, Brasperola, SAM, Chapecó, Kosmos e Madef.
Por todo o bolo do FPS, o BNDES pagou R$ 226,3 milhões, segundo o relatório de gestão do PIS/Pasep. A metade do valor estava em ações ON (ordinárias, com voto) da Petrobras, avaliadas em R$ 112 milhões na ocasião da transferência. Outra parcela relevante, de R$ 67,9 milhões, foi para debêntures da Vale, que também estavam no fundo extinto. Algumas participações são inferiores a 0,01% do capital das firmas, contribuindo para terem valor nulo.
Os valores são pequenos perto do total da carteira de participações societárias do BNDES, avaliada em cerca de R$ 70 bilhões no fechamento do segundo trimestre. Mesmo após vender R$ 22 bilhões em ações da Petrobras numa megaoferta em fevereiro de 2020, a participação na petroleira segue sendo a maior na carteira do BNDES. O banco tem 8,1% do capital da estatal, avaliados em R$ 30,9 bilhões no segundo trimestre.
Questionado sobre a estratégia para lidar com os novos papéis oriundos do extinto FPS, o BNDES informou que “os ativos adquiridos passaram a fazer parte” da carteira da BNDESPar e que “eventuais oportunidades de desinvestimento serão analisadas em conjunto com os demais ativos”.
Apesar do movimento contraditório com a estratégia de venda das ações, o BNDES vem reafirmando o objetivo de se desfazer da maior parte de sua carteira de participações societárias. Ao comentar os resultados do segundo trimestre, há duas semanas, o presidente do banco, Gustavo Montezano, disse que o BNDES seguirá vendendo suas participações acionárias como vem fazendo desde o segundo semestre de 2019, “parcimoniosamente, sem amassar o mercado” e “esperando o momento certo”.
Outra participação acionária que foi parar na carteira do BNDES em 2020 foi uma fatia de 8% na VLI. O banco investiu R$ 1,223 bilhão pela participação na empresa. Nesse caso, exerceu uma opção de compra a que tinha direito, após financiar investimentos da VLI por meio da aquisição de títulos de dívida. O negócio foi comunicado ao mercado pela Vale, controladora da operadora ferroviária, em dezembro passado.
Embora também vá na contramão da estratégia vendedora do BNDES, a operação pode ser um bom negócio. Uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da operadora ferroviária é aventada pelo mercado, como mostrou a Coluna do Broadcast em maio, e poderia permitir ao banco vender a participação com lucro.
Perguntado sobre a estratégia em relação à fatia na VLI, e se poderia vender essa participação em eventual oferta, o BNDES repetiu que “eventuais oportunidades de desinvestimento serão analisadas em conjunto com os demais ativos da carteira”.
