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BNDES fixa forma de empréstimo a vencedor de aeroportos

O prazo do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os consórcios vencedores do leilão de concessão dos aeroportos do Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte) será de 240 meses, com juros de TJLP (taxa de juros de longo prazo, atualmente em 5% ao ano) e/ou cesta de moedas, a critério da empresa, mais a remuneração básica do BNDES (0,9%) e o spread de risco. As condições de financiamento foram anunciadas na tarde desta quarta-feira, 30. As condições incluem o novo mecanismo de incentivo à emissão de debêntures usado pelo BNDES nos mais recentes projetos de infraestrutura.

VINICIUS NEDER, Agencia Estado

30 de outubro de 2013 | 16h57

As condições são divulgadas previamente pelo BNDES para que as empresas que decidam participar dos leilões possam elaborar suas propostas. O leilão está previsto para o dia 22 de novembro.

O incentivo à emissão de debêntures está na amortização do empréstimo. O sistema tradicional de pagamento será o SAC (Sistema de Amortização Constante), mas poderá ser admitida, "observadas as características de cada projeto", a utilização do sistema Price de amortização, "desde que sejam emitidas debêntures de infraestrutura até a data prevista para a primeira amortização do principal do contrato de financiamento de longo prazo", diz o BNDES em comunicado.

No caso do financiamento de longo prazo, a participação do BNDES poderá chegar a 70% dos investimentos financiáveis. A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada mediante a subscrição, pela BNDESPar, empresa de participações do banco, de debêntures de infraestrutura, caso a empresa realize a emissão.

Os consórcios vencedores dos leilões também poderão pedir empréstimos-ponte, tipo de financiamento de curto prazo usado para os investimentos serem iniciados enquanto o empréstimo no modelo "project finance" é analisado.

Nesse caso, o prazo será definido em função do tempo necessário à estruturação da operação de financiamento de longo prazo, limitado à data estimada pelo BNDES para entrada em operação comercial do projeto ou a data da primeira liberação de recursos do empréstimo de longo prazo. A taxa de juros será formada pela remuneração do BNDES, de 0,9% ao ano, TJLP mais 1% ao ano e taxa de risco de crédito, que pode variar de 0,4% a 2,87% ao ano, a depender da garantia concedida.

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