Fabio Motta/ Estadão
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BNDES informa que Rio deu calote de R$ 282 milhões

Banco de desenvolvimento diz que só volta a negociar depois do pagamento das prestações

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2019 | 23h13

BRASÍLIA - O BNDES informou que soma R$ 282 milhões a dívida que deixou de ser paga pela Prefeitura do Rio de Janeiro ao banco.  Em resposta à reportagem, o banco informou que só vai voltar a renegociar a dívida quando as parcelas devidas forem quitadas.

Como mostrou na terça-feira, 15, o Estadão/Broadcast, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivella (Republicanos), deu calote no pagamento de dívida com BNDES com a justificativa de que vai investir em obras para o "verão carioca" nas vésperas de ano eleitoral. Devido ao calote da parcela de setembro, o banco teve de interromper as negociações da dívida com a prefeitura.

“ O BNDES reitera que está disposto a negociar, quando os pagamentos forem retomados”, diz a nota.

No dia 16 de setembro, a Prefeitura não quitou as parcelas de contratos de financiamento com o BNDES. Ontem, outras parcelas deixaram de ser honradas pelo governo. Os contratos possuem valores diversos e vencimentos em datas diferentes. 

Após a confirmação da Prefeitura de que não pagaria os débitos, o BNDES notificou, no dia 23 de setembro, as instituições financeiras responsáveis por operar as garantias dos financiamentos para a execução da dívida. Entre as garantias, estão receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as parcelas do ICMS e do IPVA que são repassadas pelo Estado do Rio ao município. 

O BNDES informou que, nos últimos anos não mediu esforços, em parceria com o Tesouro Nacional, para reescalonar a dívida do município do Rio. As conversas para a renegociação da dívida, segundo o banco, estavam bem avançadas e a contratação do reescalonamento estava prevista para ocorrer até dezembro de 2019, após todas as aprovações necessárias.

Desde 2004, o BNDES desembolsou cerca de R$ 5,4 bilhões referentes a diversos contratos com a Prefeitura do Rio, com diferentes finalidades.

Apesar de o empréstimo não ter garantia do Tesouro Nacional, o prefeito pediu intervenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conseguir do banco a renegociação da dívida. Fontes informaram que repercutiu negativamente o anúncio do prefeito de investimentos de R$ 400 milhões em obras que serão concluídos até outubro no que vem.

Procurada pela reportagem, a prefeitura disse que não responderia os pedidos de informação do Estado. Ontem, em nota, esclareceu apenas que quer evitar a sobrecarga do seu caixa na virada de ano, "onde haverá necessidade de se preparar a cidade para o próximo verão, com obras em infraestrutura e conservação".

A prefeitura informou que pleiteia junto ao banco que as parcelas de outubro de 2019 a janeiro de 2020 sejam pagas, com a devida correção, em fevereiro de 2020. A nota da prefeitura justifica o pedido de alongamento da dívida com o BNDES devido "à crise financeira sem precedentes que atingiu o Estado e também a Cidade do Rio".

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