BNDES lança pacote de incentivo a exportações

Os grandes exportadores terão um pacote extra de incentivo neste último trimestre do ano, que deve ser anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na próxima semana. O programa, de duração limitada, vai contemplar apenas as operações de pré-embarque, para as quais o banco irá dispensar a correção do financiamento por cesta de moedas, segundo informou uma fonte do governo. Isto significa que as empresas não terão de assumir risco cambial, o que irá baratear o crédito. A medida faz parte do esforço concentrado para elevar os desembolsos do banco este ano. Ao contrário do programa de incentivo lançado no penúltimo trimestre de 2002, durante a crise de escassez de crédito internacional para o Brasil, que disponibilizou R$ 2 bilhões para o setor exportador, o pacote atual não terá limite de verbas. Também ao contrário do programa anterior, basicamente voltado a pequenos e médios exportadores, que encontravam maior dificuldade em conseguir financiamento para suas operações, agora o BNDES está dando prioridade às grandes empresas. O financiamento à Embraer, por exemplo, orçado em torno de US$ 1 bilhão, entra neste programa. Pelo pacote especial, as operações de pré-embarque para grandes empresas serão financiadas pelo banco apenas com a incidência de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em torno de 11% ao ano, e um spread (taxa de remuneração) mínimo a ser ainda definido. De acordo com o novo documento de Políticas Operacionais do banco, que também deve ser divulgado nos próximos dias, em condições normais estes financiamentos têm custo combinado de TJLP para 60% da operação e mais uma cesta de moedas estrangeiras para os restantes 40%. Além disso, o spread mínimo cobrado pelo banco varia entre 2,5% e 3%, com prazo máximo de pagamento de 30 meses. Risco "Com este programa, o BNDES vai baratear a exportação para grandes empresas, com a eliminação do risco cambial, e vai concorrer diretamente com a ACC (Antecipação de Contrato de Crédito) dos bancos privados nas operações de pré-embarque", diz o diretor-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro. Ele arrisca um palpite para o motivo do novo pacote. "É sabido que está sobrando dinheiro no BNDES e esta me parece uma medida para elevar as liberações. Em condições normais, acredito que o banco não faria isso", avalia. "Para os exportadores é uma boa notícia, mas a TJLP de 11% ainda é, para grandes empresas, um nível elevado de taxa de crédito. As operações de ACC são cotadas para estas empresas entre 7% e 9%. Então, tudo vai depender basicamente do prazo, já que os bancos privados operam com limitação de 360 dias para suas linhas", diz Castro. Taxas Hoje, em Brasília, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, afirmou que a instituição estuda reduzir as taxas cobradas nas operações diretas e indiretas efetuadas a partir do ano que vem. A diminuição estudada pelo banco, que depende da aprovação da diretoria, é de até 15%, o que representará, segundo vice-presidente do banco, Darc Costa, queda média de 1 ponto percentual no spread das operações. O banco vai fixar também um prazo máximo de 210 dias para o processamento das operações demandadas pelas empresas. "Estamos procurando tornar o mais confortável possível o acesso ao banco. E a maior queixa (dos empresários) é de que são muito lentos o exame e a aprovação dos empréstimos", disse Lessa.