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BNDES libera R$ 3,9 bi para obra da Vale suspensa na Justiça

Obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás(EFC) ainda estão suspensas por decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão

Por Vinicius Neder e da Agência Estado
Atualização:

RIO - As obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), integrante do sistema logístico da mineradora Vale, ainda estão suspensas por decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão. No entanto, a suspensão não impediu a aprovação, nesta quinta-feira, do financiamento de R$ 3,882 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto Capacitação Logística Norte (CLN), que engloba a expansão da EFC. A ferrovia liga as minas de minério de ferro em Carajás, no Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, que também receberá parte dos investimentos totais (cerca de R$ 8 bilhões) do projeto.

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A Justiça Federal do Maranhão publicou a decisão pela suspensão das obras em 26 de julho. Na decisão, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular. Segundo o juiz, o problema é que o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

A Vale recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa da Vale, a companhia segue no aguardo de uma decisão sobre o recurso. No último dia 7, a empresa afirmou em nota que o projeto de expansão da ferrovia "está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o IBAMA, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável".

Segundo o BNDES, o projeto CLN engloba vários trechos de expansão da EFC, bem como terminais ferroviários e portuários. Na análise do projeto, o banco de fomento verifica as licenças ambientais obtidas para cada uma das obras envolvidas, mas eventuais problemas com licenciamento não impedem a aprovação do financiamento. Antes de liberar os recursos, é feita nova checagem e o desembolso só ocorre se as licenças estiverem regulares.

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