BNDES libera R$ 3,9 bi para obra da Vale suspensa na Justiça

Obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás(EFC) ainda estão suspensas por decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão

Vinicius Neder, da Agência Estado,

23 de agosto de 2012 | 17h43

RIO - As obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), integrante do sistema logístico da mineradora Vale, ainda estão suspensas por decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão. No entanto, a suspensão não impediu a aprovação, nesta quinta-feira, do financiamento de R$ 3,882 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto Capacitação Logística Norte (CLN), que engloba a expansão da EFC. A ferrovia liga as minas de minério de ferro em Carajás, no Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, que também receberá parte dos investimentos totais (cerca de R$ 8 bilhões) do projeto.

A Justiça Federal do Maranhão publicou a decisão pela suspensão das obras em 26 de julho. Na decisão, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular. Segundo o juiz, o problema é que o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

A Vale recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa da Vale, a companhia segue no aguardo de uma decisão sobre o recurso. No último dia 7, a empresa afirmou em nota que o projeto de expansão da ferrovia "está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o IBAMA, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável".

Segundo o BNDES, o projeto CLN engloba vários trechos de expansão da EFC, bem como terminais ferroviários e portuários. Na análise do projeto, o banco de fomento verifica as licenças ambientais obtidas para cada uma das obras envolvidas, mas eventuais problemas com licenciamento não impedem a aprovação do financiamento. Antes de liberar os recursos, é feita nova checagem e o desembolso só ocorre se as licenças estiverem regulares.

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