BNDES libera recursos referentes a perdas com racionamento

O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Octávio Castello Branco, acredita que a instituição começará a liberar na segunda quinzena de agosto os recursos para as distribuidoras de energia elétrica, referentes aos prejuízos do racionamento do ano passado. Em entrevista à Agência Estado, Castello Branco informou que 95% das empresas já assinaram o acordo, que agora só depende da auditoria conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse nível de adesão valida o acordo mesmo que alguma distribuidora se recuse a fazê-lo. "Estamos na etapa final de um longo processo", disse Castello Branco que acredita que essa foi a melhor solução para evitar "o caos" no setor elétrico brasileiro. O diretor do BNDES disse que não sabe o valor final dos prejuízos a serem ressarcidos, o que só será conhecido após a auditoria da Aneel. O valor de R$ 7,5 bilhões, mencionado na legislação, só se refere ao limite máximo do financiamento a ser concedido pelo BNDES como antecipação desses prejuízos. Ele considera, porém, que esse valor deverá atender todas as necessidades do setor, até porque no caso das empresas estatais haverá "encontro de contas" entre as empresas, sem envolver empréstimos do BNDES. Até agora o BNDES liberou R$ 1,2 bilhão ao setor por conta desses adiantamentos. Caso os valores finais ultrapassem os R$ 7,5 bilhões, o governo vai analisar a melhor forma de atender às distribuidoras. De qualquer forma, o aumento das tarifas autorizado pela Aneel para cobrir esse prejuízo está limitado a 72 meses. Na avaliação do diretor do BNDES, a liberação de agosto deve abranger os prejuízos contabilizados até o final do ano passado, sem incluir os meses de janeiro e fevereiro deste ano, quando ainda havia racionamento. As perdas desses dois meses devem ser cobertos logo a seguir. "Agora só depende da auditoria", observa. RevitalizaçãoO diretor do BNDES disse que o governo "continua trabalhando" para concluir este ano as 33 medidas incluídas no plano de revitalização do setor elétrico, dos quais 11 prioritárias. "A meta é concluir tudo este ano, sem deixar pendências para o próximo governo", afirmou. Entre as medidas em análise está o leilão da chamada "energia velha" que Castello Branco acredita que ocorrerá no "terceiro trimestre", ou seja, até o final de setembro. A previsão inicial da Aneel, de 30 de agosto, talvez não seja atingida, admite. O diretor do BNDES acredita no sucesso do leilão, pois considera que nenhuma distribuidora quer ficar dependente dos preços do Mercado Atacadista de Energia (MAE), onde as tarifas estão sujeitas às oscilações de curto prazo.De qualquer forma, para garantir a participação das distribuidoras no leilão, a Aneel está ampliando de 85% para 95% o limite mínimo que essas empresas têm de ter como "energia assegurada", ou seja, contratos de longo prazo entre geradoras e distribuidoras. Castello Branco não vê contradição nesse movimento. Ele observa que embora o limite atual seja de 85% - o que daria 15% de limite potencial para o mercado spot do MAE e que deverá ser reduzido para 5% -, quase todas as distribuidoras estão muito acima desse limite, muitas com 100% de contratação. "O nosso objetivo é que as distribuidoras participem do leilão de energia velha", observou. O preço mínimo é o valor atual dos contratos firmados entre as partes, disse o diretor do BNDES. Outro ponto que Castello Branco acredita que estará equacionado até o final do ano é a mudança no chamado Valor Normativo (VN), um indicador utilizado pela Aneel para a fixação das tarifas de energia. A intenção do governo é acabar com o VN, criando novas referências para a fixação das tarifas elétricas.

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