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BNDES modifica regras e amplia crédito para empresas

Novos empréstimos já serão feitos com os R$ 100 bilhões recebidos do Tesouro Nacional

Fabio Graner, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de fevereiro de 2009 | 00h00

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou ontem a ampliação de linhas de crédito e mudanças de regras para facilitar o acesso das empresas aos financiamentos da instituição. Os novos empréstimos já serão feitos utilizando parte do aporte de R$ 100 bilhões feito pelo Tesouro no banco. Por isso, algumas modalidades ficarão mais caras em relação ao padrão tradicional do BNDES, embora o custo continue mais baixo do que os juros de mercado. Coutinho disse que as medidas vão permitir que o BNDES atinja a meta de emprestar R$ 120 bilhões em 2009, anunciada pela instituição. Segundo ele, o volume ficará acima dos R$ 110 bilhões previstos porque a demanda por recursos do banco aumentou e a instituição tem garantidos até R$ 166 bilhões para financiamentos. O executivo disse que o BNDES está agindo para suprir a lacuna deixada pela retração do sistema financeiro privado. Mas ressaltou que essa atuação, envolvendo recursos para capital de giro, é temporária. "As medidas buscam recompor o crédito e ajudar a economia a sair do fundo do poço. Se as empresas querem investir, é nossa obrigação apoiar. Estamos substituindo temporariamente o mercado de crédito, a custos mais baixos." O Programa Especial de Crédito (PEC-BNDES), que viabiliza capital de giro para empresas, teve o custo básico reduzido em 1,55 ponto porcentual, para 14,5% ao ano. Já o limite por beneficiário subiu de R$ 50 milhões para R$ 200 milhões. Algumas operações, no entanto, ficarão mais caras porque o dinheiro do Tesouro, que permitiu ampliar os empréstimos, é remunerado a 8,75% ao ano - acima dos 6,25% anuais da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cobrados pela instituição. Como esse juro mais elevado se concentra apenas em algumas linhas, a alta média no custo dos financiamentos será de 0,17% ao ano para 8,51% ao ano. Coutinho destacou, porém, que 60% das operações do BNDES manterão o custo atrelado à TJLP. É o caso dos financiamentos de projetos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apoio a inovação, meio ambiente, aquisição de máquinas e equipamentos, transportes, habitação e saneamento. Foi ainda ampliada de 60% para 80% a participação máxima do banco no financiamento de empreendimentos de distribuição de energia, telecomunicações, petróleo e projetos de aumento de capacidade industrial. O custo será de 11,25% ao ano. Outra mudança foi numa linha de capital de giro vinculada a investimentos, que também terá custo de 11,25% ao ano, mas maior disponibilidade de recursos. O banco ampliou de 80% para 100% a participação em financiamentos de máquinas e equipamentos para micro e pequenas empresas, no Finame. Essa alta também aumenta o custo final da operação. Os 20% a mais terão taxa de 11,25% ao ano, enquanto os 80% restantes serão pela TJLP mais 0,9%.

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