RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgou nota no início da noite desta segunda-feira em que nega que a instituição tenha facilitado pagamentos de financiamentos concedidos às empresas de Eike Batista.
Com base em documentos enviados pelo banco ao Congresso, o Estadão informa em sua última edição que contratos de empréstimos ao grupo sofreram alterações vantajosas ao empresário, com adiamento de prazos de pagamento, extensão de recursos e relaxamento de exigências. O banco firmou 15 contratos no valor de R$ 10,7 bilhões com empresas do grupo EBX.
"O tratamento dispensado pelo banco ao Grupo EBX é rigorosamente igual ao dado a qualquer empresa tomadora de crédito no BNDES. O banco refuta, portanto, quaisquer insinuações de que tenha havido vantagens ou tratamento privilegiado nas concessões de financiamento ao referido Grupo", diz a nota do BNDES.
No comunicado, o banco afirma, ainda, que a estruturação de garantias foi feita "com o rigor usual adotado pelo BNDES em todas as suas operações, obedecendo às melhores práticas bancárias". A reportagem mostra que algumas operações foram feitas com penhor de ações das próprias companhias de Eike, cartas de fiança assinadas por empresas do grupo e bens que ainda seriam comprados.
"Diferentemente do que afirma o jornal, o Grupo (EBX) não desfruta nem nunca desfrutou de taxas de juros mais favoráveis do que outros clientes. Como é de conhecimento público, as taxas mencionadas, de 4,5% ao ano, eram as vigentes na época para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), destinado à compra de máquinas e equipamentos, válido para realização de investimentos de toda e qualquer empresa. O PSI, criado em agosto de 2009, já realizou mais de 700 mil operações e desembolsou, até 10 de julho último, total de R$ 218,2 bilhões em financiamentos a investimentos", diz o texto.
A reportagem do Estadão também faz referência a postergações de prazo nos pagamentos de empréstimos. Uma delas foi assinada a apenas quatro dias do prazo final.
O BNDES chama a atenção para "uma comparação indevida entre a taxa de juros do BNDES, a TJLP, e a Selic, como se a aplicação da TJLP a um financiamento do Grupo EBX representasse algum tipo de favorecimento".
"É público e notório que a principal referência para os financiamentos do BNDES é a TJLP, atualmente em 5% ao ano e definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)", diz o texto.
O banco reitera que o prejuízo do banco com as ações do grupo foi exposto de maneira incorreta, já que não ocorreu venda desses ativos pela BNDESPar e, portanto, o prejuízo não teria se concretizado. E destaca que a gestão de sua carteira de crédito quanto na renda variável, "tem sido extremamente criteriosa e bem-sucedida".
"Também não foram corretas informações sobre os resultados da carteira de ações da BNDESPAR com empresas do Grupo EBX. A reportagem não levou em consideração explicações dadas sobre a rentabilidade do Banco nas operações de renda variável. A assessoria do Banco informou que a BNDESPAR obteve rentabilidade superior a 100% sobre o valor investido na operação de venda das ações da LLX Logística, dado que foi omitido pela reportagem. Para efeito de comparação, entre 2009 (quando da aquisição de ações pela BNDESPAR) e 2011 (quando da última venda de participação pela BNDESPAR), a valorização do índice Bovespa foi de 50%, enquanto que o retorno do CDI foi de 19%."
