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BNDES para de acolher pedidos de crédito via PSI

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu o recebimento de pedidos de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos por meio da linha de crédito Finame, contemplada com juros subsidiados do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A suspensão, a mais de um mês do fim do prazo oficial do programa, foi determinada pelo superintendente de Operações Indiretas do BNDES, Cláudio Bernardo, em circular datada do último dia 22.

ALEXANDRE RODRIGUES, Agencia Estado

25 de fevereiro de 2011 | 12h46

A medida foi tomada por causa da corrida dos bancos comerciais que fazem a intermediação das operações para aproveitar as taxas de juros reduzidas a 5,5% ao ano, com equalização do Tesouro Nacional, que valem até o dia 31 de março, prazo final da atual vigência do PSI. Com a informação confirmada pelo governo de que o programa será prorrogado até dezembro, mas com elevação das taxas para reduzir o seu custo fiscal, tomadores e bancos tentam adiantar operações.

Como não pode ultrapassar a dotação orçamentária do PSI de R$ 134 bilhões - parte dos empréstimos de R$ 180 bilhões do Tesouro recebidos pelo BNDES nos últimos dois anos - o banco de fomento decidiu suspender o protocolo de novas operações "em razão da necessidade de controle de comprometimento de recursos orçamentários", informou a circular.

Até 21 de fevereiro, a carteira comprometida do PSI já somava R$ 130 bilhões, sendo R$ 122 bilhões já aprovadas. Com cerca de R$ 8 bilhões em análise, o BNDES decidiu suspender as operações ao identificar uma demanda adicional dos bancos de cerca de R$ 4 bilhões. Nos próximos dias, os técnicos do BNDES farão uma avaliação dos pedidos já protocolados para equilibrar a distribuição dos recursos entre os bancos repassadores e avaliar a possibilidade de reabertura das linhas antes do prazo final de março. No entanto, a circular do BNDES informa que a homologação dos pedidos de financiamento já protocolados até a última terça-feira está condicionada ao limite orçamentário do programa.

No início do mês, o governo havia autorizado o BNDES a remanejar os limites da linhas de financiamento com juros subsidiados do PSI para enquadrar o crédito emergencial de R$ 400 milhões criado para os empreendedores da região serrana do Rio, que sofreu com fortes chuvas no mês passado.

As taxas reduzidas a 5,5% ao ano na maioria das linhas contempladas pelo PSI são equalizadas pelo Tesouro Nacional e fizeram mais do que dobrar a demanda por crédito no BNDES para a compra de máquinas e equipamentos no ano passado. O PSI também contempla linhas de crédito para exportação e inovação.

Sob pressão da indústria de bens de capital, o governo concordou em prorrogar os incentivos, mas com elevação das taxas. Para manter o PSI, o BNDES deverá receber um novo empréstimo do Tesouro Nacional este ano, provavelmente em torno de R$ 50 bilhões. A definição do empréstimo e das novas taxas do PSI é esperada para a próxima semana.

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