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BNDES reduz custo de financiamentos para projetos de infraestrutura

Governo aumentou a participação do banco em projetos e o custo das operações deve cair entre 1,3 e 2 pontos porcentuais ao ano

Foto do author Lorenna Rodrigues
Por Victor Martins e Lorenna Rodrigues (Broadcast)
Atualização:
 Foto: Fabio Motta/Estadão

O governo federal afrouxou as condições de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as concessões em infraestrutura e anunciou que a instituição vai financiar uma fatia maior dos projetos e oferecer juros mais baratos, conforme antecipou o Estado.

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A equipe econômica também anunciou medidas para incentivar investimentos em infraestrutura. As ações incluem mudanças para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e a capitalização de um fundo garantidor de infraestrutura. 

Na prática, o custo final das operações, ao ano, deve cair entre 1,3 e 2 pontos porcentuais, variando de 9% a 12,38% ao ano. Para reduzir as taxas, o BNDES ampliará a parcela do financiamento que é corrigida pela TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano) nas linhas que contam com custo misto (TJLP/taxa de mercado). 

Atualmente, o BNDES empresta de 30% a 70% do valor do projeto. Essa margem ficará entre 40% e 80%, dependendo do modal de infraestrutura. Esses financiamentos terão correção, em alguns casos, só pela TJLP ou por juros calculados numa composição de TJLP e de taxas de juros de mercado. 

O valor total do financiamento corrigido pela TJLP pode aumentar em até 10 pontos porcentuais, nos casos em que houver emissão de debêntures pelo concessionário para poder financiar o projeto. As novas regras já incidirão sobre os projetos de concessão da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL 2).

O governo decidiu melhorar as condições de financiamento depois de constatar que elas haviam se tornado uma ameaça à retomada do programa de concessões. Os juros salgados estavam tornando os investimentos muito caros, reduzindo a rentabilidade e afastando potenciais interessados. “As medidas se justificam para dar mais dinamismo aos investimentos do País”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O governo também vai autorizar a capitalização do Fundo Garantidor de Infraestrutura com imóveis da União, no valor de R$ 500 milhões. Os imóveis farão parte da carteira do fundo e poderão ser vendidos posteriormente. O fundo dá garantias adicionais a projetos de infraestrutura para riscos políticos ou de legislação, mas ainda não tem capital. A ideia é que os bancos que financiarem projetos de infraestrutura garantidos pelo fundo também auxiliem na capitalização, em mais R$ 500 milhões. “Ao criar mecanismos de mitigação de riscos extraordinários, estamos dando melhores condições de mercado”, afirmou Oliveira. 

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Também será editado decreto definindo que todos os projetos de concessão, arrendamento, permissão, autorização, outorga e Parceria Público Privada serão considerados prioritários, o que significa que estarão automaticamente aprovados para a emissão de debêntures de infraestrutura. Até agora, cada ministério tinha de autorizar a emissão dos papéis de acordo com a concessão relacionada. 

Debêntures. Com um estoque de aproximadamente R$ 15 bilhões em debêntures de infraestrutura em mercado, o governo estima que sejam emitidas mais R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões do papel para financiar projetos do PIL.

"Isso é uma decisão privada, o que nos cabe é criar mecanismos para incentivar, mas essa é uma decisão do investidor", afirmou o secretário.

Na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, a taxa média de retorno do acionista girava em torno de 15% a 16%, graças à forte participação dos bancos públicos. No fim de 2014, o governo constatou que não teria mais recursos para aportar no banco e endureceu as condições dos empréstimos. 

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