BNDES reduz exigências à PDVSA

Banco aceita garantia menor de venezuelana para conceder crédito para obra de refinaria

Alexandre Rodrigues, O Estado de S.Paulo

07 Janeiro 2011 | 00h00

A petroleira venezuelana PDVSA monta um pacote de cartas de fianças bancárias com prazo de cinco anos para oferecer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como garantia para assumir 40% do financiamento de R$ 9,89 bilhões concedido pelo banco ao projeto da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O crédito foi obtido em 2009 pela Petrobrás porque a PDVSA, sócia do empreendimento, não conseguia cumprir as exigências do BNDES. Em reunião com a diretoria do banco em dezembro, o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz, e um representante da PDVSA propuseram oferecer como garantia empréstimo fianças de bancos de primeira linha com prazo de cinco anos, que poderiam ser renovadas com o empreendimento já em operação. O BNDES indicou que aceitaria a solução, reduzindo as exigências. O banco normalmente exige cartas com prazo de 20 anos.

O BNDES não quis comentar oficialmente o assunto, mas a informação foi confirmada pela embaixada venezuelana e por fontes do banco. Os emissários venezuelanos estiveram no BNDES para checar como seria recebida a proposta, mas não levaram um pacote de garantias pronto. Ele ainda estaria sendo montado. Depois de apresentadas, as garantias ainda teriam de passar por análise do BNDES.

Em julho de 2009, a Petrobrás obteve financiamento de R$ 9,89 bilhões do BNDES para a Refinaria Abreu e Lima, dentro do crédito especial de R$ 25 bilhões do banco à estatal em meio à crise mundial. A PDVSA deveria assumir 40% do empréstimo (R$ 3,9 bilhões), seguindo a proporcionalidade de sua participação no projeto, mas não conseguiu aprovação do BNDES.

Garantias. A PDVSA tentou usar seus ativos no Brasil ou o envolvimento de um banco venezuelano no negócio, mas o BNDES não considerou as garantias compatíveis ao financiamento. O banco cobrava as mesmas garantias exigidas da Petrobrás: fianças bancárias de 20 anos. Sem os investimentos da PDVSA, a estatal brasileira começou a tocar sozinha a construção da refinaria no complexo industrial e portuário de Suape, em Ipojuca, na costa pernambucana.

Pelo acordo firmado entre Brasil e Venezuela em 2005, a Petrobrás faria 60% do investimento total previsto para a refinaria, estimado entre US$ 12 bilhões e US$ 13 bilhões. A PDVSA deveria arcar com os outros 40%. A Petrobrás já vinha até cogitando a hipótese de saída da PDVSA do projeto. Chegou a adiar a compra de equipamentos que atenderiam às necessidades de refino do óleo venezuelano.

Em entrevista recente, a direção da Petrobrás afirmou que ainda acreditava que a empresa venezuelana integraria o projeto, planejado para receber petróleo da Bacia de Campos e da Venezuela, em duas unidades de refino diferentes. Nos bastidores, porém, executivos próximos às negociações afirmavam não ter tanta esperança, por isso o adiamento da compra dos equipamentos para o óleo venezuelano, que encarecem o projeto.

A refinaria integra o plano de investimentos de US$ 224 bilhões da Petrobrás até 2014 e receberá recursos da capitalização da estatal. Embora a previsão inicial era de começar as operações até o fim deste ano, a obra só deve terminar no fim de 2012.

PARA ENTENDER

Refinaria deve iniciar operação no fim de 2012

A pedra fundamental da Refinaria Abreu e Lima foi lançada em 2005, em Ipojuca (PE), pelo então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Como símbolo da união entre os dois países, a refinaria foi batizada com o nome do brasileiro Abreu e Lima, que participou das guerras de independência da América espanhola como um dos generais do herói venezuelano Simón Bolívar.

Instalada no complexo industrial e portuário de Suape, a refinaria terá capacidade de processar 230 mil barris de petróleo por dia para produzir derivados de baixo teor de enxofre como diesel, gás de cozinha (GLP) e nafta petroquímica. A operação deve ser iniciada no final de 2012.

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