RIO - Uma semana após ampliar recursos para as linhas de financiamento à exportação de bens e reduzir juros, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira, 19, o corte de taxas no refinanciamento de operações do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) e na linha de capital de giro. Foi a segunda redução de juros nesses dois itens em dois meses. A taxa para o refinanciamento, de 21,5% em fevereiro, poderá cair para em torno de 15,5%, segundo o BNDES.
O ajuste nas condições partiu do diagnóstico, por parte da diretoria do banco, de que a situação de acesso ao crédito está “crítica” desde a virada do ano e segue piorando. “Vimos que tínhamos uma situação de acesso ao crédito tão crítica que tivemos de ajustar”, disse ao Estado o diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz.
O foco são as empresas de menor porte. No refinanciamento das operações do PSI, o custo passou a ser TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 7,5% ao ano), mais 1,6% de remuneração do BNDES e até 6% de spread do agente financeiro. Antes, o juro do refinanciamento era baseado na Selic (a taxa básica, hoje em 14,25% ao ano). Para as grandes, as condições seguem em Selic, mais 1,4% de remuneração do BNDES e spread do agente financeiro livremente negociado.
No capital de giro, as taxas da linha BNDES Progeren caíram de 1,39 ponto porcentual (para micro e pequenas empresas, agora em 10,20% ao ano) a 2,5 pontos (para médias-grandes, agora em 14,65%). As grandes permanecem os mesmos 17,15% ao ano. O BNDES ainda incluiu a possibilidade de refinanciar as dívidas no Cartão BNDES e no BNDES Procaminhoneiro, que não estavam no pacote de fevereiro.
Segundo Ferraz, as empresas de menor porte merecem melhores condições porque são as que mais sofrem com a restrição de crédito. Conforme o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado pelo Banco Central (BC) no início do mês, as operações de crédito para pequenas e médias empresas (aquelas com dívidas de até R$ 100 milhões, no critério do BC) caíram 5,2% em 2015, sem descontar a inflação, o recuo ficou em torno de 15%. “Comparando com 2008, esse é o papel anticíclico do BNDES neste ano”, afirmou Ferraz.
Para reagir à crise internacional, o governo federal lançou o PSI e turbinou o BNDES com aportes bilionários do Tesouro Nacional, para garantir crédito para a demanda das empresas que vinham investindo. De 2009 a 2014, foram aportados R$ 440 bilhões, numa das mais polêmicas medidas recentes, frequentemente citada por especialistas como uma das causas da atual crise fiscal.
Agora, segundo Ferraz, o quadro é diferente. Em 2008, os investimentos vinham crescendo. Hoje, com a recessão, encolheram em 2014 e afundaram 14% ano passado. Na crise econômica, capital de giro e refinanciamento são as preocupações de curto prazo, disse o executivo do BNDES.
Mesmo ampliando a oferta de crédito barato, baseado na TJLP, Ferraz garantiu que não faltarão recursos e, portanto, o BNDES não precisará de mais aportes do Tesouro.
Segundo ele, o fôlego da instituição vem da combinação da baixa demanda por crédito com o pagamento de R$ 38 bilhões que a União devia ao banco a título de equalização de juros, dívida que foi considerada uma “pedalada fiscal” e quitada na virada do ano.
