Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

BNDES tem R$ 4,4 bi em 'reserva de dividendos' para pagar ao Tesouro

Antecipação faz parte do esforço do Tesouro para conseguir receitas extras para fechar as contas do ano sem alterar a meta fiscal, que limita o déficit primário a R$ 139 bilhões

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2019 | 12h37

RIO - Além da antecipação do pagamento de dividendos sobre o lucro de 2019, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem R$ 4,404 bilhões referentes ao lucro de anos anteriores reservados em seu patrimônio, conforme as demonstrações financeiras do primeiro trimestre. Esse montante poderia ser pago imediatamente ao Tesouro Nacional, disse uma fonte sob condição do anonimato.

A antecipação faz parte do esforço do Tesouro para conseguir receitas extras para fechar as contas públicas deste ano sem mudar a meta fiscal que limita o déficit primário a R$ 139 bilhões. Na semana passada, o Ministério da Economia já havia encaminhado o pedido de antecipação ao BNDES, conforme fontes que pediram para não se identificar.

A diretoria do banco está calculando o valor que poderia ser antecipado. O montante referente ao lucro de 2019 poderia ficar em R$ 2,5 bilhões, disse uma das fontes. Só que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer mais. Pelos cálculos do ministério, o BNDES poderia contribuir com cerca de R$ 9 bilhões, como revelou o Estadão/Broadcast na noite de segunda-feira.

Os R$ 4,404 bilhões que já constam nas demonstrações financeiras do BNDES estão classificados como “reserva de equalização de dividendos”. Em 2016, o banco definiu uma política de dividendos, que limitou a distribuição ao único sócio, a União, a 60% do lucro líquido - 25% referentes ao mínimo obrigatório por lei e mais 35% a título de “reserva para equalização de dividendos”. Pelas regras, os 40% restantes ficam garantidos para “reserva para futuro aumento de capital”.

No exercício de 2018, o BNDES destinou à União o mínimo de 25%. Em maio passado, pagou R$ 1,6 bilhão em dividendos do lucro líquido de R$ 6,7 bilhões do ano passado, mostra um relatório publicado pelo banco no dia 10 daquele mês.

Diferentemente dos valores da “reserva para equalização de dividendos”, a antecipação do lucro de 2019 ainda depende de aprovação na diretoria e no conselho de administração. Uma reunião do conselho analisará o pedido esta semana.

Segundo a fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast, o BNDES tem caixa para pagar mais do que os R$ 2,5 bilhões inicialmente estimados. Somente no primeiro trimestre, o lucro líquido foi de R$ 11,1 bilhões, turbinado pela venda de participações acionárias. Os dados do segundo trimestre estão para ser divulgados.

A definição do número final ainda depende de “problemas burocráticos”, como “cálculos de estresse” diante das exigências de capital, nos quais a diretoria estaria trabalhando, disse a fonte.

Procurada na manhã desta terça-feira para confirmar a possibilidade de pagamento dos R$ 4,404 bilhões da “reserva para equalização de dividendos”, a assessoria de imprensa do BNDES não comentou até o fechamento desta matéria.

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