BNDES terá linha para reduzir risco de debêntures

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve lançar em breve uma linha de crédito específica para reduzir o risco das debêntures de infraestrutura. A Linha de Suporte à Liquidez (LSL) terá orçamento de R$ 1 bilhão e funcionará como um "seguro" ou "crédito stand-by" (de contingência) para pagar os juros das debêntures caso o empreendedor tenha algum problema com o projeto.

Vinicius Neder, RIO , O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2015 | 02h01

Na prática, será uma garantia a quem investir nesses títulos de renda fixa, emitidos pelas empresas responsáveis pela construção e operação, normalmente sob concessão, de rodovias, aeroportos, linhas de transmissão e usinas de geração de energia.

O crédito é considerado "stand-by" porque a ideia é não usá-lo. Ao contratar a LSL, o empreendedor paga uma comissão ao BNDES, a título de encargos, que varia conforme vários parâmetros, como a validade de uso. Se a LSL for contratada para uma emissão de títulos de dez anos para ser usada apenas nos dois primeiros anos, o encargo é menor do que se puder ser usada em qualquer momento do período, explicou Eduardo Lourenço, chefe do Departamento Financeiro do BNDES.

Esse tipo de empréstimo reduz o risco da debênture de infraestrutura porque garante o pagamento a quem comprou os títulos. No caso hipotético de uma concessão rodoviária que emitiu títulos e teve problemas que afetem a geração de receita - como atrasos nas obras ou ações judiciais -, se o empreendedor ficar sem caixa para pagar aos detentores dos papéis, o crédito da LSL servirá para evitar eventual calote. Resolvido o problema - por exemplo, a obra fica pronta e as receitas com pedágio começam a ser geradas -, o empreendedor volta a pagar os juros normalmente.

Juros. No caso de lançar mão do crédito, o empreendedor terá um segundo custo, além da comissão do BNDES, referente aos juros. Segundo o superintendente da área financeira do banco, Selmo Aronovich, esses juros serão necessariamente superiores à taxa da debênture.

Como a nova linha financiará até dois anos dos juros - as debêntures devem ter prazo de pelo menos seis anos -, o BNDES estima que o orçamento de R$ 1 bilhão seja suficiente para apoiar a emissão de R$ 6 bilhões de títulos de infraestrutura.

O valor é pouco mais da metade do total de cerca de R$ 11 bilhões emitidos até hoje, lembrou Lourenço.

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