BRASÍLIA - Depois de uma longa negociação com o Ministério da Fazenda, o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o cronograma de antecipação em 20 anos da dívida com o Tesouro Nacional.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, informou que com a proposta aprovada nesta quinta-feira, 26, prevê que o pagamento total da dívida de R$ 260 bilhões será antecipado de 2060 para 2040. Com essa mudança no cronograma de pagamento, segundo o diretor, o BNDES terá uma capacidade de desembolso anual de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano. Em 2010, no auge da política de estímulo ao crédito do BNDES para acelerar o crescimento, o desembolso chegou a 4,3% do PIB, disse Thadeu de Freitas.
O acordo prevê um teto de juros de 6% por ano. O que passar desse valor será incorporado ao final na última parcela, em 2040. Em 2019, a primeira parcela a ser paga pelo BNDES será de R$ 26 bilhões, caindo ao longo dos anos até chegar a R$ 14 bilhões em 2039.
Em 2040, será incorporado o resíduo provocado pelo teto de juros. Pelos parâmetros de hoje usados na renegociação da dívida, essa parcela seria de R$ 36 bilhões. O contrato de renegociação foi feito levando-se em conta o IPCA de 4% e juro real de 2,5%.
A renegociação aprovada hoje pelo Conselho de Administração já recebeu sinal verde do Tesouro e será apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU).
"Acabou a novela. Com a renegociação, o BNDES vira essa página", disse Thadeu de Freitas. Na sua avaliação, o cronograma de pagamentos dá previsibilidade aos desembolsos do BNDES. Ele ressaltou que o banco teria que começar a pagar o principal da dívida em 2030 e enfrentaria grande dificuldade na gestão de caixa. O Conselho também aprovou o pagamento em agosto de R$ 70 bilhões ao Tesouro, concluindo o total de R$ 130 bilhões de devolução prevista para 2018.
Essa dívida é decorrente dos empréstimos feitos pelo Tesouro durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os termos do acordo como o Tesouro para a antecipação do cronograma foram antecipados pelo Estadão/Broadcast no dia 2 de julho passado.
