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BNDES vai transferir R$ 2,6 bi a bancos públicos

Dinheiro do FAT será aplicado em linhas de financiamento às micro e pequenas empresas e à inovação tecnológica

MURILO RODRIGUES ALVES, BRASÍLIA, VINÍCIUS NEDER / RIO, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2014 | 02h05

Pressionado pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) a devolver parte do que recebeu do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como transferência obrigatória, o BNDES deu sinais positivos de que poderá ajudar a cobrir o rombo bilionário.

Na reunião de ontem, o banco aceitou remanejar R$ 2,6 bilhões de recursos do FAT a outros bancos públicos federais. Esse valor dos chamados depósitos especiais seria destinado à infraestrutura e a exportadores e agora será usado em linhas de financiamento às micro e pequenas empresas e à inovação tecnológica. Mesmo sem fazer parte dos 40% de arrecadação que o FAT tem que obrigatoriamente transferir ao BNDES, como manda a Constituição, os conselheiros do fundo interpretaram a medida como um avanço para cobrir o déficit estimado em R$ 13 bilhões neste ano.

O gesto favorável do banco seria o primeiro passo para a futura devolução de parte dos recursos obrigatórios ao FAT.

Há uma discussão no governo para a devolução, pelo banco, de parte dos recursos obrigatórios ao FAT para cobrir o déficit estimado em R$ 13 bilhões neste ano.

Na reunião do Codefat de ontem, os conselheiros voltaram a exigir uma compensação do Tesouro para cobrir a frustração das receitas do FAT causada pela desoneração da folha de pagamento. "Não vamos aceitar retirar dinheiro do patrimônio do FAT como fizemos no ano passado", afirmou o presidente do Codefat, Quintino Severo, representante da CUT.

A desoneração da folha deve provocar um rombo de R$ 12 bilhões no FAT neste ano com PIS/Pasep, segundo fontes. A compensação dessas receitas, responsáveis por 75% da arrecadação do fundo, está na origem da disputa entre FAT e BNDES.

O BNDES ameaçou entrar na Justiça para manter esses recursos em seus cofres. O presidente do banco, Luciano Coutinho, confirmou ontem as negociações. "Estamos tentando equacionar as necessidades do fundo", disse, à saída do seminário Fórum Nacional, no Rio.

"Achamos que tem uma precedência. Nossos recursos são constitucionais e existem recursos especiais que deveriam vir antes. Estamos num processo de negociação para ajudar, na medida das nossas possibilidades, a encontrar uma solução." Sobre um novo aporte do Tesouro no banco para compensar a devolução de recursos ao FAT, Coutinho disse: "É prematuro dizer isso ainda". Em junho, o BNDES recebeu R$ 30 bilhões do Tesouro.

No primeiro semestre, o BNDES informou que o saldo de recursos do FAT no banco era de R$ 189,3 bilhões, dos quais R$ 171,6 bilhões.

Ao todo, em depósitos especiais em todos os bancos federais o FAT tem aplicado cerca de R$ 26 bilhões. No entanto, pela escassez de recursos do fundo, neste ano até agora foram desembolsados apenas R$ 376 milhões.

Para fechar as contas de 2013, foi preciso retirar R$ 5,54 bilhões do patrimônio do FAT para cobrir a diferença do rombo de R$ 10,4 bilhões - o Tesouro Nacional injetou R$ 4,83 bilhões.

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