Bolívia ameaça expulsar petroleiras

O governo da Bolívia ameaçou expulsar do país as petroleiras que contabilizarem, em seus balanços, as reservas bolivianas. A ameaça foi feita na noite de quinta-feira, dia 22, pelo ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, em resposta ao acirramento do embate sobre a aprovação dos contratos petroleiros no Congresso. A Petrobras, que contabilizou 300 bilhões de metros cúbicos de gás na Bolívia em 2006, não quis comentar o assunto.Ao explicar os novos contratos, em novembro do ano passado, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa continuaria a apontar as reservas bolivianas em seu balanço. Segundo avaliação técnica da companhia, o fato de a remuneração do projeto estar sujeita a variações do mercado enquadra as reservas bolivianas nos critérios da Securities Exchange Comission (SEC), que regula o mercado de capitais norte-americano. Ou seja, os contratos não são de prestação de serviços, mas de produção compartilhada, destacou o executivo.Na época, porém, Gabrielli frisou que a Petrobras não contabiliza a propriedade sobre as reservas, mas o direito de explorar os recursos, antecipando possíveis críticas na Bolívia. No Brasil, por exemplo, as reservas pertencem à União e só passam ao poder das petroleiras depois de extraídas, ou, segundo termo utilizado no mercado, na boca do poço. A nova lei do gás na Bolívia, ao contrário, diz que a produção na boca do poço é da YPFB."As companhias podem registrar as reservas como delas nas bolsas? Eu digo claramente que não, porque o proprietário é o Estado boliviano", disse Villegas a uma comissão do Senado, segundo o jornal boliviano El Diário. Logo depois, o ministro ameaçou expulsar do país quem mantiver a contabilização. A Bolívia quer transformar as reservas em ativos da YPFB, possibilitando à empresa oferecer maiores garantias em busca de financiamentos.VenezuelaNo ano passado, a Petrobras foi obrigada a reduzir suas reservas venezuelanas, devido à mudança nos contratos promovida por Hugo Chávez. Lá, em um processo diferente do que ocorre na Bolívia, a estatal brasileira teve de entregar 60% de todos os seus projetos à estatal local PDVSA. As reservas de petróleo na Venezuela, que eram de 240,5 milhões de barris em 2005, fecharam o ano passado em 65,7 milhões de barris.Na Bolívia, as reservas da Petrobras vêm caindo desde 2003, como reflexo da falta de investimentos na busca de novas jazidas. Naquele ano, a Petrobras tinha os direitos sobre pouco mais de 500 bilhões de metros cúbicos. A empresa diz que só voltará a investir no país após o início da vigência dos novos contratos, atualmente em análise pelo Senado. Villegas pediu aos parlamentares que conclua o processo na semana que vem, quando acabam as audiências com autoridades para discutir o assunto.

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