Bolívia: Brasileiros sem títulos vão perder terras

Os brasileiros e outros estrangeiros que não tiverem comprovante da compra de terras na Bolívia serão obrigados a entregá-las ao governo, que as distribuirá às comunidades indígenas do país. A informação foi confirmada à BBCBrasil pelo ministro de Planejamento, Carlos Villegas, nesta sexta-feira. Ele disse que detalhes da nova reforma agrária boliviana serão divulgados no fim deste mês ou no início de junho. Segundo Villegas, as medidas de ?nacionalização? das terras e dos hidrocarbonetos bolivianos não devem causar surpresa ao Brasil ou a qualquer outro país. ?Tenho certeza de que no Brasil não permitiriam a permanência de empresas e pessoas ilegais, que não respeitam a legislação brasileira. Se isso acontecesse, nos colocariam num avião e nos mandariam de volta para a Bolívia?, afirmou.Cadastramento Para realizar a reforma agrária, o governo boliviano espera contar com créditos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).Quando perguntado sobre a informação divulgada, nesta semana, pela imprensa boliviana de que cerca de 250 brasileiros possuem terras irregularmente na fronteira com o Brasil, ele disse que quem não tem "título de propriedade (?) está de forma ilegal na Bolívia?.Ele não confirmou e nem desmentiu o número de 250 brasileiros que estariam nessas condições. Segundo o ministro, apesar de ter dez anos de existência, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) não cadastrou todos os donos de terras no país, o que deve ser feito no governo do presidente Evo Morales. ?Quando começarmos a aplicar esse processo (de cadastramento), vamos saber exatamente a quantidade de brasileiros que estão na Bolívia e quantos estão legais ou ilegais?, disse.Na entrevista em seu gabinete, em La Paz, o ministro disse que as terras são, geralmente, propriedade da nação. Como tal, reiterou, devem ser destinadas a atividades produtivas, como ?agricultura, pecuária, (exploração) florestal e desenvolvimento sustentável?.Relação ´desequilibrada´ O ministro disse que as medidas do governo do presidente Morales não pretendem gerar ?tensão? com o Brasil ou outros países vizinhos, como a Argentina. O objetivo, afirmou, é ?organizar? essas relações com os outros países. ?No caso da nacionalização dos hidrocarbonetos, queremos que todas as empresas, inclusive Petrobras, assinem novo contrato e respeitem as disposições do decreto de nacionalização de hidrocarbonetos?, disse. ?Mas isso não quer dizer que queremos expulsar empresas. Pelo contrário. Queremos ter excelente convivência em um marco jurídico que respeitemos todos?, declarou.O ministro disse que a relação da Petrobras com a Bolívia foi ?desequilibrada?. ?Até agora essa balança beneficia, exclusivamente, a Petrobras, e a Bolívia recebe uma receita muito minguada de seus próprios recursos naturais?, afirmou. Para ele, as novas regras vão ?igualar? as relações econômicas entre Bolívia e as empresas estrangeiras, particularmente Petrobras. Ele não descartou que o país passe a vender gás ao Chile para poder ter mais fôlego na hora de negociar preços com o Brasil e a Argentina. Com o Chile, disse, a Bolívia pode começar a pensar em praticar um índice internacional de preço para suas energias, especialmente o gás. ?Aí não vamos ter que ficar regateando preços com empresas ou governos?, disse.

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