Bolívia concorda em rever contrato de gás natural

O governo boliviano aceitou o pedido de revisão do contrato de fornecimento de gás para o Brasil, pleito do governo federal desde a gestão passada, de Fernando Henrique Cardoso. Segundo nota divulgada hoje pelo Ministério de Minas e Energia (MME), os dois países vão criar um grupo de trabalho para estudar os termos da revisão contratual.O objetivo do governo brasileiro é reduzir o preço e flexibilizar as condições de entrega do gás, a fim de desenvolver o mercado consumidor do energético. O alto preço do gás é motivo de reclamação entre os distribuidores e vem provocando uma queda nas importações. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a queda foi superior a 10% nos dois primeiros meses de 2003.O produto é fornecido pela filial boliviana da Petrobras e por empresas privadas como a britânica BG, a francesa TotalFinaElf e a espanhola Repsol/YPF, que terão que concordar com os novos termos do contrato. De acordo com um executivo que acompanha as negociações, o aval dos produtores bolivianos à redução do preço vai depender das contrapartidas oferecidas.Uma delas, diz o executivo, seria a queda das tarifas de transporte do produto dentro do País. Para o governo boliviano, já está garantida a manutenção das receitas com royalties e participações especiais cobradas sobre a produção de gás natural.As importações de gás da Bolívia para o Brasil estão atualmente em torno dos 10 milhões de metros cúbicos por dia, enquanto o Gasoduto Bolívia-Brasil está prestes a atingir sua capacidade máxima de transporte, de 30 milhões de metros cúbicos por dia.A ociosidade do gasoduto traz perdas à Petrobras e onera o preço do gás importado, uma vez que a estatal é obrigada a pagar pelo transporte mesmo que não o utilize.Da mesma forma, a empresa paga por volumes de gás comprados junto aos fornecedores bolivianos sem trazê-los ao Brasil por falta de mercado. Segundo o MME, a empresa deveria estar trazendo 17 milhões de metros cúbicos por dia.

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