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Bolívia estuda mudar contrato de venda de gás ao Brasil

A Bolívia pretende promover alterações no contrato de venda de gás natural ao Brasil, revelou o presidente da estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Carlos Villegas. Diante da retração das importações brasileiras do insumo nos últimos meses, em razão da crise econômica, a intenção da estatal é direcionar uma parcela maior desse gás para outros países, segundo informações divulgadas ontem pela Agência Boliviana de Informação, ligada ao governo da Bolívia.

WELLINGTON BAHNEMANN, Agencia Estado

20 de agosto de 2009 | 13h01

O executivo afirmou que as dificuldades no mercado brasileiro afetam a produção boliviana do insumo. "Por isso, é importante continuar na possibilidade de uma modificação do contrato com o Brasil, de tal maneira que o novo contrato nos libere uma quantidade importante de gás para destinar a outros mercados", disse Villegas. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a importação brasileira de gás caiu 27,6% no acumulado deste ano até junho ante igual período de 2008, de 31,19 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) para 22,58 milhões de m³/d.

Em 1999, Brasil firmou um compromisso de 20 anos de contratar até 30 milhões de m³/d de gás da Bolívia. Além de vender o insumo ao mercado brasileiro, a Bolívia também comercializa para a Argentina, com quem tem um compromisso de venda de 27,7 milhões de m³/d a partir de 2010. Porém, a produção insuficiente e problemas no transporte impedem que as exportações ao mercado argentino superem a casa de 7 milhões de m³/d.

A intenção de mudança nos contratos tem uma motivação econômica. A venda de gás ao Brasil é o principal item da pauta de exportação boliviana. O contrato firmado entre as partes contém cláusula que define que o pagamento é feito mesmo se o insumo não for retirado pelo Brasil. Neste acordo, o consumo mínimo anual é de 24 milhões de m³/d. Se a importação ficar abaixo disso, a Petrobras paga pelos 24 milhões de m³/d, o que garante uma remuneração mínima à Bolívia.

A queda nas importações brasileiras de gás boliviano decorre do menor despacho das termelétricas este ano e da redução da atividade industrial. Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Bolívia e se reunirá com o presidente boliviano, Evo Morales. O gás natural estará na pauta no encontro dos dois presidentes, que será realizado na cidade de Cochabamba.

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