Bolívia nacionaliza gás: o que muda para o consumidor

O decreto assinado ontem pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, que nacionaliza todas as operações de hidrocarbonetos (gás natural e petróleo) do país, pode afetar o fornecimento de gás para o Brasil. Além disso, o preço do produto deve subir, por conta do aumento de impostos determinado pelo governo boliviano - as empresam, que recolhiam 50% do valor da produção para o Estado, passarão a recolher 82%. Veja abaixo quais as principais conseqüências da decisão boliviana sobre o mercado consumidor no Brasil.O PREÇO DO GÁS NATURAL VAI SUBIR?É muito provável que o preço do gás natural suba, já que houve um aumento dos impostos para a Petrobras. Sérgio Conti, especialista do setor de energia da Tendência Consultoria, espera um reajuste de, no mínimo, 30% para o preço do gás que é repassado às concessionárias brasileiras. "Este aumento deve chegar na totalidade aos consumidores finais", diz Conti. Ele acredita que, a partir deste aumento para as concessionárias, que pode acontecer nos próximos dias, o aumento para o consumidor poderá ser decidido imediatamente. Conti lembra que o último aumento nas concessionárias, de 25%, foi escalonado em dois meses - 13% em setembro e 10% em novembro. No Rio de Janeiro, por exemplo, o repasse para o consumidor foi imediato. VAI FALTAR GÁS?Hoje o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, garantiu não haver qualquer risco de fornecimento de gás natural ao País. "A Petrobras tem todas as condições de garantir que o fornecimento continuará normal. Contudo, analistas avaliam que o fornecimento do gás pode sim ser afetado. Eles acreditam que, ao assinar o decreto de nacionalização das operações de gás natural e petróleo na Bolívia, Morales rompe com todas as determinações do contrato atual. "A Bolívia rasgou tudo", diz o diretor do Centro Brasileiro de infra-estrutura (CBIE), Adriano Pires. Contudo, de acordo com Sérgio Conti, a Bolívia não tem interesse nisso. "Tudo depende de como o governo brasileiro vai conduzir as negociações. Se endurecer, pode ter mais confusão", prevê.QUAIS OS RISCOS PARA QUEM TEM CARRO A GÁS?A escassez de gás natural no mercado brasileiro já vinha sendo apontada por especialistas como uma preocupação para o mercado. Conti acredita que, em 2010, não haverá mais gás natural. A primeira ferramenta do governo para solucionar este problema, segundo ele, é começar a inibir o consumo veicular a partir de agora. "Isso pode ser feito por meio de aumento de preços."Números apontados pelo especialistas mostram que o consumo de gás natural por veículos vem crescendo significativamente. A média do consumo anual cresceu 22,3% nos últimos 12 meses. Porém, Conti não espera que o governo use esta medida já neste ano. "Estamos em um ano eleitoral e isso seria muito ruim para o presidente, se ele pretende a reeleição", diz.Um segundo instrumento que pode ser usado pelo governo para evitar a escassez total de gás no mercado é aumentar os preços do produto para a indústria. "O consumo neste mercado já tende a cair. As empresas já estão se adaptando para usar energia elétrica", afirma o especialista.O PREÇO DO GÁS DE BOTIJÃO SERÁ AFETADO?O preço do GLP, o gás de botijão, não deve ser afetado. Este produto não tem preço atrelado ao gás natural e a sua definição segue o preço do petróleo e a capacidade de refino da Petrobras.QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE GLP E GÁS NATURAL? ONDE SÃO USADOS?O GLP é o gás de cozinha derivado do petróleo. Seu uso mais comum é na indústria e nas residências. Ele é produzido internamente nas refinarias da Petrobras. Já o gás natural é usado principalmente pela indústria. Em fevereiro deste ano, 55,8% de todo o gás consumido era destinado para este mercado. As usinas térmicas ficaram com 28%; os veículos, 13,9%; as residências, 1,1%; e o comércio,1,2%. PETROBRAS VAI DESMONTAR OPERAÇÃO NA BOLÍVIA?A empresa deve permanecer na Bolívia. Contudo, ninguém ainda sabe de que forma as operações permanecerão. Isso porque a Bolívia já tinha contratos fechados com as empresas que operavam hidrocarbonetos no país e, apesar disso, instituiu o decreto nacionalizando o negócio. Ou seja, houve quebra de contrato. "A parti daí, ninguém sabe o que vai acontecer", diz Adriano Pires. "Já se discute que a Petrobras ficaria com 49% do negócio, enquanto a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) ficaria com 51%", afirma Sérgio Conti. Segundo ele, teoricamente, a nacionalização das operações de hidrocarbonetos devem gerar indenizações às empresas que operam na Bolívia, mas o valor que a Petrobras receberia não é previsível.Ele acredita que, inicialmente, a Petrobras cancelará todos os investimentos na Bolívia e acatará o aumento de impostos. Pires também espera uma arbitragem internacional do valor a ser pago como indenização à Petrobras. "Se a companhia não concordar com o valor, ela pode recorrer a cortes internacionais. De qualquer forma, ainda é cedo para avaliar isso, já que nos próximos dias a empresa deve negociar seu contrato com a Bolívia", disse.Pires avalia que, como empresa, a Petrobras até poderia sair da Bolívia. Contudo, não é uma atitude estratégica para o país, já que 51% do gás consumidor pelo País vem da Bolívia. "Tomando por base a situação dos Estados, esta decisão é ainda mais inviável. São Paulo recebe 75% de seu consumo de gás da Bolívia; o Rio Grande do Sul recebe 70%; Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina recebem 100% de seu consumo de lá", explica.BOLÍVIA VAI INTERROMPER O FORNECIMENTO?Na teoria, o decreto do governo boliviano que nacionalizou os ativos de empresas estrangeiras no setor de petróleo e gás no país, na prática não altera em nada o contrato existente com a Petrobras para fornecimento de gás natural, destaca o consultor da GasEnergy, Marco Aurélio Tavares, ex-diretor da Repsol na área de gás. Ele acredita que o risco de desabastecimento do Brasil está afastado por ora. Ele explica que o contrato de importação do gás boliviano foi firmado entre a estatal brasileira e a estatal boliviana, YPFB, com a previsão de reajustes trimestrais atrelados a uma cesta internacional de óleo, com validade até 2019 e capacidade máxima pré-definida em 30 milhões de metros cúbicos."O decreto do presidente Evo Morales atinge somente a produção e refino da Bolívia e não prevê qualquer alteração em contratos vigentes de fornecimento. Ou seja, não há a previsão de repasse de uma eventual aumento de preço para o combustível exportado ao Brasil", analisou Tavares.O fato é que nada impede que a Bolívia corte o fornecimento de gás para o Brasil, já que o Morales impôs a nacionalização das operações. Os analistas concordam que isso depende das negociações entre os dois países. "Neste momento, não é mais a Petrobras quem deve negociar. É hora do presidente Lula assumir as negociações. A negociação do fornecimento é, hoje, a mais importante", disse Pires. Ele destaca que hoje há na Bolívia o risco político. "Tudo deve ser considerado, nada pode ser descartado. É hora de deixar de lado o discurso ´somos todos hermanos´ e adotar uma postura mais eficiente na negociação. É hora de calma e profissionalismo para garantirmos o abastecimentos", criticou. Segundo ele, se houver corte no abastecimento, além do consumo veicular, também a indústria será prejudicada, principalmente os setores de vidro, cerâmica, bebidas e alimentos. Pires alerta que, se o governo não cuidar do problema da maneira correta, o País corre o risco de passar por um apagão de gás em 2008.

Agencia Estado,

02 de maio de 2006 | 17h36

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.