Bolívia pode impor novo contrato às petroleiras

Segundo a Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), não há tempo para uma negociação amigável antes do prazo final

O governo boliviano poderá impor um novo modelo de contrato às companhias petroleiras até outubro, prazo final previsto no decreto supremo que nacionalizou o setor de petróleo e gás do país. Segundo a Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), organização que reúne empresas do setor, não há tempo para uma negociação amigável com as petroleiras antes do prazo final. Na semana passada, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, veio ao Brasil para tentar destravar as negociações com a Petrobras, considerada a mais importante. A declaração conjunta dos dois governos mostra que as negociações serão retomadas, mas nada indica que as atuais diferenças sejam amenizadas. Além de negociar a cláusula que define a fórmula de reajuste do gás natural importado pelo Brasil, a Bolívia se comprometeu a voltar à mesa para discutir com a Petrobras o destino dos ativos da companhia brasileira: se serão recuperados e pagos ou simplesmente expropriados. Nessa discussão, paralisada depois de várias reuniões frustradas, está o tema da indenização pela nacionalização dos ativos. O governo boliviano tem declarado que não deve pagar pela expropriação. A Petrobras aceita negociar, mas já deixou claro que tem posições divergentes em relação aos dois assuntos. Não considera necessária a mudança da fórmula de reajuste do preço do gás e quer ser indenizada a partir da tomada pelo bolivianos das duas refinarias e dos poços de produção. O governo boliviano quer ser acionista majoritário e comprar os serviços das petroleiras. A Petrobras já disse que isso ela não quer. Para o gerente de coordenação e estratégia da CBH, Yussef Akly, há pouco tempo para que a Bolívia faça o que não conseguiu até agora: definir um novo modelo para o setor de petróleo e gás. "Não há uma proposta de contrato para o qual as empresas, entre elas a Petrobras, devem migrar. O risco de o governo impor um modelo não negociado de contrato é grande." O fracasso da nacionalização pode deixar a Bolívia numa situação crítica do ponto de vista econômico e político. Os efeitos econômicos do decreto de maio já são sentidos. Segundo Akly, os investimentos em Exploração e Produção (E&P) no país já são um sexto do volume histórico anual. Estimativas da Câmara indicam que as companhias petroleiras devem investir não mais que US$ 100 milhões este ano. Em outros anos os volumes superaram US$ 600 milhões. O dinheiro posto na Bolívia este ano é suficiente para manter a produção, mas não para aumentá-la. "Empresas que prestam serviços para grandes petroleiras estão buscando negócios em outros países, porque não há demanda no mercado boliviano", afirma. A CBH diz que sem investimentos em exploração de novos campos, as reservas do país vão recuar. A Bolívia exporta cerca de 34 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Para elevar a exportação, o país precisa de um ambiente propício para investimentos. Há duas semanas o governo suspendeu as atividades da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) por falta de recursos.