Bolívia pode impor novo contrato às petroleiras

O governo boliviano poderá impor um novo modelo de contrato às companhias petroleiras até outubro, prazo final previsto no decreto supremo que nacionalizou o setor de petróleo e gás do país. Segundo a Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), organização que reúne empresas do setor, não há tempo para uma negociação amigável com as petroleiras antes do prazo final.Na semana passada, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, veio ao Brasil para tentar destravar as negociações com a Petrobras, considerada a mais importante. A declaração conjunta dos dois governos mostra que as negociações serão retomadas, mas nada indica que as atuais diferenças sejam amenizadas.Além de negociar a cláusula que define a fórmula de reajuste do gás natural importado pelo Brasil, a Bolívia se comprometeu a voltar à mesa para discutir com a Petrobras o destino dos ativos da companhia brasileira: se serão recuperados e pagos ou simplesmente expropriados. Nessa discussão, paralisada depois de várias reuniões frustradas, está o tema da indenização pela nacionalização dos ativos. O governo boliviano tem declarado que não deve pagar pela expropriação.A Petrobras aceita negociar, mas já deixou claro que tem posições divergentes em relação aos dois assuntos. Não considera necessária a mudança da fórmula de reajuste do preço do gás e quer ser indenizada a partir da tomada pelo bolivianos das duas refinarias e dos poços de produção. O governo boliviano quer ser acionista majoritário e comprar os serviços das petroleiras. A Petrobras já disse que isso ela não quer.Para o gerente de coordenação e estratégia da CBH, Yussef Akly, há pouco tempo para que a Bolívia faça o que não conseguiu até agora: definir um novo modelo para o setor de petróleo e gás. "Não há uma proposta de contrato para o qual as empresas, entre elas a Petrobras, devem migrar. O risco de o governo impor um modelo não negociado de contrato é grande."O fracasso da nacionalização pode deixar a Bolívia numa situação crítica do ponto de vista econômico e político. Os efeitos econômicos do decreto de maio já são sentidos. Segundo Akly, os investimentos em Exploração e Produção (E&P) no país já são um sexto do volume histórico anual. Estimativas da Câmara indicam que as companhias petroleiras devem investir não mais que US$ 100 milhões este ano. Em outros anos os volumes superaram US$ 600 milhões.O dinheiro posto na Bolívia este ano é suficiente para manter a produção, mas não para aumentá-la. "Empresas que prestam serviços para grandes petroleiras estão buscando negócios em outros países, porque não há demanda no mercado boliviano", afirma. A CBH diz que sem investimentos em exploração de novos campos, as reservas do país vão recuar.A Bolívia exporta cerca de 34 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Para elevar a exportação, o país precisa de um ambiente propício para investimentos. Há duas semanas o governo suspendeu as atividades da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) por falta de recursos.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.