Bolsa chega à máxima do dia com votação sobre inativos

O desempenho da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no final da tarde de hoje reflete o ?clima de comemoração? dos investidores com o voto do ministro Cezar Peluso a favor da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos no Supremo Tribunal Federal (STF). Às 16h25, o Ibovespa ? índice que mede o desempenho das ações mais negociadas na Bolsa ? chegou à máxima do dia, em alta de 2,68%.Mesmo tendo como indefinido o próximo voto do STF, do ministro Eros Grau, os analistas acreditam que ele tende a ser favorável ao governo. Embora Grau tenha sido contrário à cobrança quando analisava a questão em nível estadual, uma entrevista dada ao jornal Correio Brasiliense sinaliza que o ministro pode engrossar os votos favoráveis à cobrança.Caso confirmada, a vitória do governo agrada os investidores, pois os recursos arrecadados com a cobrança da contribuição dos inativos terá reflexo positivo sobre as contas do governo. Contas mais equilibradas deixam o País menos vulnerável às crises externas, o que deixa a economia Brasileira mais estável e abre a possibilidade de um crescimento sustentável. Para as empresas, isso significa uma oportunidade maior de crescimento, o que tem reflexos positivos sobre o preço de suas ações.Primeira parte da votaçãoO STF retomou hoje o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) impetradas contra a contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas. O primeiro julgamento das ações contrárias à taxação dos inativos e pensionistas, realizado no dia 26 de maio, foi adiado após pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.Até então, havia dois votos contra a tributação e um a favor. Os votos contra a taxação foram da ministra Ellen Gracie, relatora da matéria, e do ministro Carlos Ayres Britto. O ministro Joaquim Barbosa votou favoravelmente à cobrança. Uma das ações diretas de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a taxação fere o direito adquirido dos servidores e anula o caráter contributivo no regime previdenciário. Aprovada na reforma da Previdência, a taxação começou a valer em junho último. O recolhimento é de 11%, válido para quem recebe acima do teto de R$ 1.505,17. Segundo levantamento da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a contribuição representará para o governo cerca R$ 67 milhões por mês, ou R$ 875 milhões anuais.

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