Bolsa Família pode ter corte de R$ 10 bi

Proposta foi feita pelo relator do Orçamento no Congresso, Ricardo Barros, mas encontra resistência da base aliada e até da oposição

Ricardo Brito , O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2015 | 02h03

BRASÍLIA - Senadores da base aliada e até da oposição reagiram ontem à intenção de se fazer cortes ao programa Bolsa Família no Orçamento de 2016. Há duas semanas, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da peça orçamentária, disse que ia cortar "sem dó" programas sociais, entre eles o Bolsa Família. Ontem, em reunião no Palácio do Planalto, Barros avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá cortar até R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos no programa.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que, mesmo sendo prioridade a aprovação da volta da CPMF no Congresso, o Executivo poderá lançar mão de alternativas de arrecadação como a Cide Combustíveis para manter o Bolsa Família.

"Quero registrar, vamos focar a CPMF, mas essas outras alternativas podem eventualmente atender e a vantagem da Cide é que não passaria pelo Congresso. Estou dizendo como senador da República", disse. Para Delcídio, o Bolsa Família - que completou ontem 12 anos - é um programa "absolutamente prioritário" para o governo. Segundo ele, o Executivo tem se colocado de maneira muito clara pela preservação dos investimentos nos programas sociais.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o relator pode até apresentar o corte no Bolsa Família, mas é o Congresso que decidirá sobre sua adoção. "Eu acho muito difícil que o Congresso Nacional aprove uma medida como essa. E o governo se contrapõe a esse corte", avaliou.

Defesa. Em entrevista ao Estado publicada na edição de ontem, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu enfaticamente cada centavo do programa de transferência de renda.

Delcídio disse que o programa é "quase um mantra" para a gestão petista e que há outros ajustes no Orçamento que podem ser feitos. "O esforço será para manter o Bolsa Família", destacou.

Integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) avaliou que, nesse momento de recessão econômica, que repercute na queda de arrecadação dos entes federados, os pagamentos de benefícios previdenciários e o Bolsa Família são as duas principais fontes que garantem a economia dos municípios. "O INSS e o Bolsa Família são os arrimos de família das cidades", disse Walter, que adiantou votar contra a proposta de Barros, caso seja levada adiante.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também criticou a tentativa de reduzir os repasses do Bolsa Família. "É preciso encontrar formas e nós aqui apresentamos alguns caminhos, um deles a necessidade de se baixar as taxas de juros", exemplificou ela, em discurso no plenário, em referência à taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Embora por razões diversas, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), também concorda que não é possível cortar o programa social. Ele disse que, mesmo a proposta não atendendo o objetivo de tirar as pessoas da pobreza, não se deve reduzi-lo. "Não, não concordo, de maneira alguma, pelo contrário", disse.

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