Bolsas devem escapar de aumento da alíquota da CSLL

A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BMF) e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) devem ficar de fora da elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o setor financeiro determinada pelo governo na Medida Provisória 413, que está em tramitação no Congresso Nacional. A informação foi dada pelo relator da matéria na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG). Ele explicou que promoveu uma alteração no texto original determinando o retorno da tributação da CSLL nas bolsas a 9%, enquanto o restante do sistema financeiro será taxado em 15% a partir de maio. "A alteração foi feita porque entendo que a bolsa não faz intermediação financeira", afirmou. Ele destacou que a fusão da BMF com a Bovespa criou a terceira maior bolsa do planeta e que a elevação da CSLL implicaria em maiores custos para se operar na bolsa, reduzindo o volume negociado e estimulando a saída de investidores para bolsas em outros países, que trabalham com custos menores. Cunha afirmou que há um bom nível de entendimento em torno do relatório da MP e disse que a idéia é votá-lo na segunda-feira. Ele explicou que, como a MP vence em 6 de junho, é necessário agilizar sua apreciação para que o Senado tenha tempo de examiná-la e votá-la.