BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou nesta terça-feira, 3, o chamamento em concurso público de 625 servidores para a Polícia Federal (PF) e outros 625 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Foi o que deu para fazer com o PLN 1 (Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 1). Agora, (para) os demais, vai ter outra oportunidade, talvez esse ano ainda, acabando as eleições”, declarou o presidente a apoiadores.
Ontem, Bolsonaro, na frente de apoiadores, ligou para o ministro da Justiça e pediu para ele acertar com o Ministério da Economia a convocação de mil servidores para cada corporação.
Aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, o PLN 1 acrescentou mais R$ 2,6 bilhões ao Orçamento da União. Cerca de R$ 1,7 bilhão foi destinado a despesas com pessoal, enquanto o Plano Safra recebeu em torno de R$ 868 milhões.
Ainda assim, já se trata de um aumento do efetivo, porque originalmente o Executivo contrataria 500 vagas para cada corporação. O aceno vem em meio a uma crise do governo com os policiais, após Bolsonaro deixar de lado uma promessa de reestruturação e se comprometer apenas com reajuste de 5% para todo o funcionalismo público, o que não atende às demandas da classe, consideradas integrantes da base eleitoral de Bolsonaro. PF e PRF têm organizado manifestações em todo o País para pressionar o presidente a entregar a revisão nas carreiras, mas ainda não obtiveram sucesso.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a declaração de Bolsonaro de ontem, sobre os mil novos servidores, foi vista como “inócua” pela Polícia Rodoviária Federal para acalmar os ânimos.
Com o prazo para anunciar aumentos de gastos com pessoal cada dia mais perto do fim, os policiais rodoviários federais começam a discutir nesta terça-feira a possibilidade de adotar operações-padrão em todo o País. A medida, que será debatida na Assembleia-geral Extraordinária da Fundação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) entre hoje e amanhã, tenta forçar o governo a anunciar a reestruturação das carreiras prometida à categoria.
Lideranças da PRF já trabalham com a hipótese de o presidente Jair Bolsonaro, de fato, frustrar a promessa de reestruturação e anunciar apenas o reajuste de 5% a todo o funcionalismo, medida antecipada pelo Estadão/Broadcast e acordada em reunião no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Atento ao poder de mobilização de servidores do Banco Central e da Receita, o Executivo quer evitar privilegiar determinadas categorias.
Legislação
Qualquer aumento de gastos com pessoal precisa rodar, no máximo, na folha de pagamento de julho, antes dos 180 dias do fim do mandato presidencial, determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse relógio - que ainda precisa dar conta de tramitação de projeto de lei, aprovação, sanção presidencial e regulamentação - é observado com atenção por setores da PRF, que veem na operação-padrão uma espécie de cartada final pela reestruturação.
Outra forma de pressão estudada é trazer servidores de diversas cidades do País para os gabinetes de deputados federais e senadores em Brasília. A ideia é contar com a ajuda dos parlamentares para convencer o presidente a ordenar à equipe econômica a reestruturação das carreiras de segurança pública, uma base eleitoral do chefe do Executivo que vai buscar um novo mandato em outubro.
Na última sexta-feira, Bolsonaro afirmou em entrevista a uma rádio de Mato Grosso que sua sugestão é dar 5% para todos os servidores e, para compensar, igualaria a remuneração de policiais rodoviários federais a policiais federais. “A fala dele foi desastrosa. O efetivo recebeu muito mal”, diz um dirigente da corporação, sob a condição de anonimato. De acordo com a fonte, o clima entre a PRF e o governo nunca esteve tão tenso.
Ontem, o chefe do Executivo ainda acenou com o dobro de vagas de contratação para servidores para a corporação em concurso público, o que foi considerado insuficiente pela categoria. "Se for para apaziguar ânimos, é inócuo", disse ao Broadcast Político o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Dovercino Neto.
Insatisfação
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), que reúne os sindicatos da categoria, realizou pesquisa com os associados para calibrar as decisões da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) que acontece entre hoje e quinta-feira. No levantamento, obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, 83,7% se disseram dispostos a participar de operações-padrão para pressionar o governo a anunciar a reestruturação das carreiras da corporação, promessa do presidente Jair Bolsonaro ainda não entregue.
"Claro. Pra vir com essa mixaria depois de tantos anos de enrolação e de traições, prefiro cair lutando!", diz a resposta escolhida pela grande maioria. O termo "mixaria" se refere ao reajuste salarial de 5% para todo o funcionalismo público, adiantado pela reportagem e acordado em reunião no Palácio do Planalto na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O porcentual é considerado insuficiente pela PRF, que espera a reestruturação.
Entre outras respostas, 13,7% disseram que não estão dispostos a adotar operação padrão por ser "melhor ficar com um pouquinho do que nada". Outros 2,6% rejeitam a medida por verem o governo querendo ajudar, mas limitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela mídia. A pesquisa da FenaPRF coletou 2.881 respostas, 23,42% do efetivo da PRF, entre os dias 29 de abril e 2 de maio.
O levantamento ainda traz que 44,8% dos entrevistados estão dispostos a participar de uma grande marcha nacional em Brasília no dia 1º de junho.
