Gabriela Bilo/Estadão - 12/8/2021
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Bolsonaro anuncia prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais 2 anos

Medida, que acabaria este ano, vai evitar demissão em 17 setores que mais empregam no País

Eduardo Gayer e Lauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2021 | 12h35
Atualizado 11 de novembro de 2021 | 18h41

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 11, a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O benefício acabaria este ano.

“Reunido com a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro (da Economia) Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro na cerimônia de lançamento do programa Brasil Fraterno - Comida no Prato, no Palácio do Planalto.

Mais tarde, em transmissão nas redes sociais, o presidente disse que a prorrogação do benefício representa renúncia de R$ 8 bilhões por ano. Guedes, por sua vez, ressaltou que a PEC dos precatórios abre espaço no Orçamento para a medida.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

O Congresso analisa a prorrogação do benefício na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável a projeto de lei para estender a desoneração na folha de pagamento até 2026. Hoje, Freitas disse ao Estadão que vai ajustar o texto para diminuir o prazo para dois anos, como sugeriu Bolsonaro. “Provavelmente vamos ajustar o relatório para ficar na mesma linha de dois anos também”. Para o relator, a manifestação do presidente ajuda a iniciativa a avançar. “A ideia é de que de fato esse apoio do governo facilita na tramitação”, afirmou. Caso o texto seja aprovado na CCJ da Câmara, a proposta pode ir direto para o Senado.

Mais cedo, empresários de setores como o de produção de proteína animal, comunicação e de calçados se reuniram com Bolsonaro para pedir o apoio do governo ao projeto que permite a prorrogação da desoneração da folha. Além de Bolsonaro, participaram do encontro Paulo Guedes e Tereza Cristina.

"Foi uma surpresa muito positiva para nós esse reconhecimento da necessidade da desoneração. A prorrogação por dois anos é o que eles acham viável e factível para nós termos tempo para formatar essas medidas estruturantes", disse a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy.

De acordo com ela, em troca da desoneração permanente, o presidente e o ministro da Economia pediram apoio para propostas como a que adia o pagamento de precatórios e deve ser votada pelo Senado ainda neste ano e as reformas administrativa e tributária, que estão sem previsão de prazo para serem votadas.

Vivien ressaltou a importância da medida para a geração e manutenção de empregos e disse que com a implantação da tecnologia 5G para o Brasil, há necessidade de criação de novos postos de trabalho, o que não seria cumprido se a desoneração fosse suspensa.

"Temos que contratar aproximadamente 490 mil novos profissionais. Se nós tivermos a perda da desoneração, em vez de eu estar contratando para incentivar essa conectividade, estarei demitindo em torno de 500 mil", explicou.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, alertou que o fim da política de desoneração aumentaria o preço dos alimentos. “(A prorrogação) possibilita que não tenhamos que repassar a reoneração que teríamos a partir de janeiro para o preço final dos produtos”, disse. Santin também ressaltou que o modelo é importante para evitar demissões. “Nós vamos ter a certeza que poderemos não só não demitir, mas também criarmos novos empregos”, afirmou.

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