WERTHER SANTANA/ESTADÃO
Posto do INSS; antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS é mais uma medida para injetar recursos na economia antes das eleições.  WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Bolsonaro assina decreto que antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

Medida deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio), segundo os cálculos do governo federal

Guilherme Pimenta e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2022 | 17h49

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 17, a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS, conforme adiantado pelo Estadão/Broadcast esta semana. A medida foi capitaneada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni

A antecipação do 13º para os segurados do INSS deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio), segundo os cálculos do governo federal. 

Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da covid-19. Essa é mais uma medida que o governo faz para injetar recursos na economia antes das eleições

"A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022”, informou o Planalto. Além disso, o governo reiterou que a antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. 

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Pacote de 'bondades' de Bolsonaro em ano de eleição vai injetar R$ 150 bilhões na economia

Batizado formalmente de Programa Renda e Oportunidade, o pacote prevê antecipação do décimo terceiro salário, saques extraordinários do FGTS, além de crédito de R$ 100 bilhões a pequenas e médias empresas

Eduardo Gayer e Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2022 | 17h57

BRASÍLIA - Atrás nas pesquisas eleitorais, com a economia desaquecida, inflação em alta e maior taxa de juros em cinco anos, o presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira, 17, um pacote de “bondades” na intenção de injetar R$ 165 bilhões na economia.

O anúncio se deu no mesmo dia em que o Ministério da Economia revisou para baixo suas previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, passando de 2,1% para 1,5%.

Ao todo, foram quatro medidas: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, saques extraordinários de até R$ 1 mil do FGTS, além de oferta de microcrédito digital e ampliação da margem de empréstimo consignado.

O governo batizou o conjunto de medidas como Programa Renda e Oportunidade, lançado em mega evento ocorrido no Palácio do Planalto. Além das medidas anunciadas, Bolsonaro exaltou em seu discurso outras recentes ações tomadas pelo governo, como principalmente a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Saque do FGTS

Considerada pelo governo a principal medida para reativar a economia, os saques extraordinários do FGTS estarão disponíveis para qualquer pessoa que tenha recursos no fundo, segundo informou a Caixa Econômica Federal. Os pagamentos começam em 20 de abril e poderão ser sacados, de acordo com o cronograma, até 15 de dezembro e os saques são digitais.

Na estimativa do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022. Uma ação semelhante foi autorizada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017 e foi ampliada pela atual gestão. Medidas anteriores já liberaram a retirada de quase R$ 100 bilhões do fundo de garantia.  

De acordo com o Planalto, o valor fixado como limite para o saque extraordinário não comprometerá financeiramente o FGTS e não reduzirá as operações de apoio aos setores de habitação, saneamento e infraestrutura. Segundo as informações divulgadas, o FGTS tem R$ 105 bilhões de patrimônio líquido, de acordo com balanço provisório de novembro de 2021.

Segundo explicado pela Caixa, os valores que se encontrarem bloqueados na conta do FGTS não estarão disponíveis para o saque, como por exemplo aqueles dados em garantia a instituições financeiras em antecipações do saque aniversário. 

Décimo terceiro antecipado

O governo Jair Bolsonaro também anunciou a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Nos cálculos do governo, esta medida deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio).

Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da covid-19. "A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022”, informou o Planalto.

Além disso, o governo reiterou que a antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. 

Crédito e empréstimo

Ainda no âmbito do pacote de bondades de Bolsonaro, a medida provisória assinada hoje amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%. 

De acordo com o governo, além dos aposentados e pensionistas do INSS, a MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais (como o BPC) ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos. De acordo com as estimativas do governo federal, a medida vai atingir 52 milhões de pessoas e injetar R$ 77 bilhões na economia.

O governo anunciou também um programa programa de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Será lançado em 28 de março e consiste em duas operações, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

A linha consiste em empréstimos de até R$ 1 mil, com taxa de juros de 1,95% ao mês, inclusive para negativados. Para microempreendedores individuais (MEIs), será possível pegar até R$ 3 mil, com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.

O microcrédito para pessoas físicas será oferecido pelo celular, por meio do Caixa Tem. No caso dos MEIs, a oferta será feita inicialmente inicialmente via agências da Caixa e, depois, estará disponível no Caixa Tem.

Na avaliação de Adolfo Sachsida, secretário especial do Ministério da Economia e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos da pasta, as medidas anunciadas não vão pressionar ainda mais a inflação. “Não é dinheiro novo na economia, e sim melhora na alocação de recursos”, defendeu.

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FGTS: Caixa divulga datas de liberação do saque de R$ 1 mil; veja

Retiradas vão estar autorizadas a partir de 20/04 a 15/06 de acordo com o mês de aniversário; será possível sacar os recursos até 15/12; 40 milhões de trabalhadores devem retirar R$ 30 bilhões, segundo cálculos do governo

Guilherme Pimenta e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2022 | 17h16

BRASÍLIA - Na tentativa de estimular a economia, o governo Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 17, que vai permitir uma nova rodada de saques do FGTS no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador este ano, entre 20 de abril e 15 de dezembro. 

Caixa Econômica Federal divulgou o calendário dos saques de acordo com o mês de aniversário (veja abaixo). Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022.

Uma ação semelhante foi autorizada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017 e foi ampliada pela atual gestão. Medidas anteriores já liberaram a retirada de quase R$ 100 bilhões do fundo de garantia.  

Tem direito ao saque qualquer pessoa que tiver conta vinculada do FGTS, ativa (emprego atual) ou inativa (vínculos anteriores). O valor limite, de R$ 1 mil, é por pessoa, não por conta. Mas o saque é limitado ao saldo que o trabalhador tiver em conta. Quem tiver menos de R$ 1 mil nas contas, vai retirar menos.

O novo saque, no entanto, é facultativo ao trabalhador. Se ele não tiver interesse, é só não efetuar nenhuma transação, aí o dinheiro voltará de forma automática para as contas do fundo.

O crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem. A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o mesmo app sem custo.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, já será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo.

De acordo com o Planalto, o valor fixado como limite para o saque extraordinário não comprometerá financeiramente o FGTS e não reduzirá as operações de apoio aos setores de habitação, saneamento e infraestrutura. Segundo as informações divulgadas, o FGTS tem R$ 105 bilhões de patrimônio líquido, segundo balanço provisório de novembro de 2021.

“As outras possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuarão  válidas: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além dos casos de saúde definidos em Lei”, explicou o governo federal em nota.

Veja o calendário:

  • Nascidos em janeiro recebem em 20/04
  • Nascidos em fevereiro  recebem em 30/04
  • Nascidos em março recebem em 04/05
  • Nascidos em abril recebem em 11/05
  • Nascidos em maio recebem em 14/05
  • Nascidos em junho recebem em 18/05
  • Nascidos em julho recebem em 21/05
  • Nascidos em agosto recebem em 25/05
  • Nascidos em setembro recebem em 28/05
  • Nascidos em outubro recebem em 01/06
  • Nascidos em novembro recebem em 08/06
  • Nascidos em dezembro recebem em 15/06

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