Câmara Municipal de Campo Grande
João Francisco Ferreira posa à esquerda. Ele é o nome de Bolsonaro para comandar a Itaipu. Câmara Municipal de Campo Grande

Bolsonaro coloca mais um militar do Exército para comandar Itaipu

João Francisco Ferreira foi designado para a vaga após o general Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral da hidrelétrica, ser indicado para a presidência da Petrobrás

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 21h54

BRASÍLIA - O general de Exército da reserva João Francisco Ferreira assumirá a direção de Itaipu Binacional pelo Brasil, informou nesta sexta-feira, dia 19, o Ministério de Minas e Energia.

O general de quatro estrelas foi designado para ocupar a vaga de diretor-geral no lugar do também general de Exército da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir a Petrobrás. Luna completará no domingo dois anos como diretor-geral de Itaipu.

Ex-ministro da Defesa, Luna ainda deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, no lugar do economista Roberto Castello Branco, homem de confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na próxima semana, o presidente viajará a Foz do Iguaçu (PR) para  participar de uma cerimônia pública na usina. Ele vai lançar a revitalização do sistema de transmissão que leva energia de Itaipu para as regiões Sudeste e Centro-Oeste. O investimento, segundo a estatal, é de R$ 1 bilhão.

O general João Francisco Ferreira está na reserva desde 2014. Ferreira foi Comandante Militar do Oeste, seu último cargo na ativa. Ele serviu como vice-chefe do Estado Maior de Defesa, adido militar no México e oficial no antigo gabinete do Ministro do Exército.

Comandou também a 6ª Região Militar, em Salvador, a Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio, e unidades de infantaria em Pelotas e Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

Nascido em Santa Maria (RS), ele ingressou no Exército em 1966 e foi primeiro colocado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército e na Academia Militar das Agulhas Negras.

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Bolsonaro pede saída de presidente da Petrobrás e indica general para vaga

Joaquim Silva e Luna é o atual presidente da hidrelétrica de Itaipu; conselho da estatal ainda precisa aprovar nome do general

Anne Warth, André Borges, Eliane Cantanhêde e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 19h34
Atualizado 19 de fevereiro de 2021 | 21h55

BRASÍLIA - O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobrás. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobrás, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobrás ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. 

Bolsonaro também anunciou, paralelamente, o nome de João Francisco Ferreira para o cargo de diretor-geral de Itaipu. Ferreira também é general da reserva do Exército. Ao indicar rapidamente o general para a vaga em Itaipu, Bolsonaro evita o assédio do Centrão sobre a vaga.

O presidente da Petrobrás tem um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido três vezes. No caso de Roberto Castello Branco, o atual mandato termina no dia 20 de março. Nestas terça e quarta-feira o conselho se reúne para avaliar o balanço da companhia, e também iria votar a recondução do atual presidente para um novo mandato de dois anos. O anúncio do governo muda essa discussão. 

O temor de interferência política na Petrobrás, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem 7,92% a ON e 6,63% a PN, as maiores quedas do Ibovespa. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobrás", disse Bolsonaro no começo da tarde. O presidente, no entanto, acrescentou que jamais iria "interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que iria zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobrás. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”. Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida “vai ter consequência”.

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Confirmada a nomeação, o general não será o único militar no comando da Petrobrás. Dois dos integrantes também também vieram das Forças Armadas. Eduardo Barcellar Leal Ferreira é almirante-de-esquadra da Marinha. Ruy Flaks Schneider é oficial da reserva da Marinha. Ambos são próximos do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Alinhamento com presidente

O general é próximo de Bolsonaro. No comando de Itaipu, usou o orçamento da hidrelétrica binacional para fazer várias obras, inclusive uma ponte que liga Brasil e Paraguai, o que agradou ao presidente Bolsonaro. 

Como militar, é visto como um cumpridor de ordens, apesar de não ter uma postura próxima à do ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, que é considerado, dentro do governo, como alguém mais subserviente ao presidente.

Luna é visto como alguém de perfil discreto e pacificado. Caso sua transferência para a Petrobrás se concretize, Bolsonaro passaria a ter mais um cargo importante nas mãos, a chefia de Itaipu, para acomodar membros do Centrão. Essa vaga é cobiçada por partidos do bloco, devido ao orçamento bilionário que a hidrelétrica possui. Além disso, por ser uma empresa de caráter binacional, a indicação não precisa cumprir as regras restritas estabelecidas na lei das estatais.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e EstadoMaior do Exército (1987/88), entre outros cursos. 

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.

Críticas

O empresário Salim Mattar, que foi secretário nacional de Desestatização, criticou a decisão de Jair Bolsonaro de substituir Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás. Salim avalia que Castello Branco “tirou a empresa literalmente do fundo do poço”. 

“Lastimável a decisão do governo de tirar Roberto Castello Branco do comando da Petrobrás. Roberto é um profissional extremamente qualificado que tirou a empresa literalmente do fundo do poço após o maior escândalo de corrupção do planeta. Em seu lugar será nomeado mais um militar”, lamentou Salim pelas redes sociais.

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Conselho da Petrobrás avalia deixar a empresa junto com Castello Branco

Maior parte dos onze conselheiros defende autonomia da empresa e liberdade para que petroleira defina livremente sobre reajuste de preço dos combustíveis

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 21h18

RIO - Integrantes do conselho de administração da Petrobrás avaliam entregar o cargo com a saída do presidente Roberto Castello Branco da empresa, segundo fontes da cúpula da companhia que preferem não ter o nome revelado. Essa hipótese já estava posta pela manhã, à medida que avançavam as ofensivas à gestão da companhia e ganhou força após a demissão do executivo ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite desta sexta-feira.

Uma das fontes argumenta que a interferência política do presidente da República na Petrobrás vai contra o posicionamento da maioria do conselho, que defende a autonomia da empresa e liberdade para que possa definir livremente reajustes de preços dos combustíveis. "Quem ficar no conselho vai ter de responder à Comissão de Valores Mobiliários", disse.

Embora a maioria dos membros do colegiado tenha sido indicada pelo governo federal, o perfil dos integrantes da cúpula da estatal é de alinhamento ao mercado financeiro.

O conselho da Petrobrás é formado por 11 membros. Desse total, sete são eleitos pelo acionista controlador, a União. Há ainda uma representante dos empregados e outros três dos acionistas minoritários.

Os conselheiros da União, embora sejam indicados pelo governo, são independentes. A maioria do quadro fez carreira na iniciativa privada e tem experiência de participação em conselhos de administração de grandes empresas.

De todo quadro, os porta-vozes dos pequenos investidores em Bolsa são defensores explícitos, assim como Castello Branco, do livre mercado de combustíveis, com os preços oscilando no Brasil conforme as movimentações da cotação do petróleo no exterior.

Mais cedo, um dos representantes dos minoritários, Marcelo Mesquita, havia dito ao Estadão/Broadcast que "não tem motivo para trocar o presidente (Castello Branco)". "Todos gostam muito do Roberto e têm dado muito apoio ao que ele vem fazendo na empresa".

O colegiado tem reunião marcada para a próxima terça-feira, quando deveria ser votada a recondução de Castello Branco no comando da estatal por mais dois anos. Pelo estatuto da empresa, o prazo de gestão de um diretor não pode ultrapassar dois anos, mas são permitidas até três reeleições consecutivas. Os gestores podem, no entanto, serem destituídos a qualquer momento. Castello Branco assumiu o cargo em março de 2019 e deveria ser conduzido ao cargo no mês que vem.

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Adriana Fernandes
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Adriana Fernandes: Discurso de Bolsonaro de que não haveria intervenção na Petrobrás cai por terra

Troca na presidência da estatal consolida movimento de forte intervenção do presidente na petroleira para segurar, na marra, o preço dos combustíveis

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 20h51

Foi pelo Facebook que o presidente Jair Bolsonaro demitiu Roberto Castello Branco do comando da Petrobrás, com a indicação do general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da companhia.

A troca abre mais uma crise e consolida um movimento de forte intervenção do presidente na estatal para segurar, na marra, o preço dos combustíveis. Reforça também a política de populismo fiscal para a qual seu governo caminha a passos largos, para garantir a sua reeleição em 2022.

O discurso do presidente de que não haveria intervenção nos preços da Petrobrás, feito há uma semana, quando anunciou um projeto de lei para alterar a tributação do ICMS dos governadores e que tanto agradou o mercado financeiro, cai por terra.

De forma traumática, o ministro da Economia, Paulo Guedes, perde mais um expoente do grupo que arregimentou e que estava ao seu lado durante a eleição do presidente e na transição de governo no final de 2018. Castello Branco foi indicação do ministro, de quem é amigo de décadas.

O ministro perde Castello Branco na equipe e perde também mais um alicerce da política econômica que se comprometeu a fazer e que previa carta branca para a companhia atuar, sem intervenção nos preços, prática que Guedes tanto condenou no governo Dilma Rousseff.

A decisão do presidente de zerar os tributos federais no diesel e levar a Receita Federal a perder mais de R$ 3 bilhões de arrecadação em apenas dois meses desmonta também a bandeira de ajuste fiscal de Guedes pregada no Congresso.

A equipe econômica exige corte de despesas como contrapartida para renovar o auxílio emergencial nessa nova fase mais aguda da pandemia da covid-19. Enquanto o presidente, na base da canetada, mandou reduzir a tributação do diesel e quer segurar na marra o preço do combustível pela via das contas públicas para atender os caminhoneiros.

Se já estava muito difícil conseguir aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com essas contrapartidas fiscais, agora o cenário fica mais turvo.

Que país quebrado, como assim classificou o próprio presidente, pode abdicar desse dinheiro em apenas 60 dias e com tanto a fazer na pandemia? Não faz nenhum sentido o acordo do ministro com o presidente diante desse cenário atual de negociação no Congresso. Não há coerência. 

O mais complicado é o governo permanecer calado, sem apontar o caminho de como implementará a medida. Não respondeu à mais simples das perguntas: afinal, quem pagará a conta?

Não há detalhes porque, a depender da vontade do presidente, a desoneração de tributos pode ser feita passando um trator por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação para a perda de arrecadação, via aumento de impostos ou corte de despesas. Tratorar a LRF é o que quer o presidente.

A área jurídica está quebrando a cabeça para entregar esse modelito ao presidente. E os técnicos do Ministério da Economia tentando encontrar um jeito para atender Bolsonaro sem ferir a LRF. Ou seja, fazendo a compensação.

Se não fizer essa compensação e passar por cima da LRF, Guedes vai perder integrantes da sua própria equipe no Ministério da Economia.

O problema da alta dos preços dos combustíveis que tanto incomoda o presidente Bolsonaro não é muito diferente do enfrentado pelos últimos presidentes. 

Em artigo recente, o economista Manoel Pires, do Ibre,  aponta que a elevada volatilidade do preço internacional do petróleo desde 2008 acentuou o problema. Pires ressalta que, com a elevada volatilidade, o governo Dilma 2011 iniciou uma política discricionária de reajustes e, em 2012, zerou a Cide Combustíveis para reduzir a defasagem do preço. A desoneração custou R$ 5 bilhões por ano.

O pacote dos caminhoneiros de Temer teve um custo total de R$ 13,5 bilhões. Houve ainda uma tentativa frustrada de tabelar o valor do frete que parou no Supremo.

"O que esses episódios estão mostrando é que esse problema virou um tema de política econômica e deve ser tratado como tal", diz o economista do Ibre. Não cabe mais improviso toda hora que os caminhoneiros ameaçam parar o País, boa parte deles apoiadores de Bolsonaro.

*É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA

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