A arrecadação do governo com impostos e contribuições federais tem feito milagres em Brasília. É um dos assuntos mais comentados nas rodas brasilienses e razão apontada a toda hora quando se quer negociar apoio político a uma ou outra medida no Congresso.
Já são R$ 200 bilhões a mais de receitas projetadas para o ano, como antecipou o próprio ministro Paulo Guedes, pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro confirmar que fará uma reforma ministerial para reforçar o apoio político no Senado. Em junho, a alta acima da inflação chegou a quase 50%.
No estilo Bolsonaro de falar, o presidente contou que estava “até preocupado positivamente” porque a arrecadação subiu “assustadoramente” e iria desbloquear todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios.
O anúncio presidencial da reforma ministerial veio acompanhado justamente da boa nova do desbloqueio orçamentário. Não é pura coincidência. Mas recado mesmo do presidente para o seu público político: olhem, o caixa está cheio!
É com esse cacife econômico na mão que o presidente Bolsonaro passou a contar para conter uma debandada da sua base no Senado, onde a CPI da Covid vem conseguindo minar a sua popularidade entre os antigos apoiadores e alimentar o pedido de impeachment.
Após sucessivas tentativas do Centrão de fatiar a Economia, Guedes aceitou sem reclamar a divisão do seu superministério na aposta de que a dupla do Partido Progressistas – o senador Ciro Nogueira (que vai para a Casa Civil) e o presidente da Câmara, Arthur Lira – vai conseguir formar um trincheira em defesa do avanço da votação da agenda econômica, sobretudo, o projeto de reforma do Imposto de Renda e o pacote de estímulo ao emprego.
Se na Câmara as votações de projetos estão andando sob a mão de ferro de Lira, quando eles chegam ao Senado o clima é outro. O ambiente hostil e a fragilidade política do governo ficam mais escancarados e as perspectivas de avanços na pauta são menores.
Guedes trabalha agora para conter o avanço do Centrão sobre outras áreas do seu ministério. Não quer abrir mão de Planejamento e de Indústria e Comércio Exterior, áreas que estão sendo cobiçadas também por outros partidos aliados. Se vai conseguir, são outros quinhentos. Terá poucos dias para administrar as perdas.
O ministro também se movimenta ainda para manter o seu secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, no Ministério do Emprego e Previdência, que será criado para acomodar o ministro Onyx Lorenzoni, como revelou o Estadão.
É o time de Bianco que está desenhando o novo pacote de estímulo de emprego com a criação do Bônus de Inclusão Produtivo (BIP), que tem enfrentado percalços com a resistência do Sistema S em financiar o benefício, como defende a equipe econômica.
O pacotão do emprego com o BIP e outros benefícios é um dos principais ativos que o governo quer lançar no ano eleitoral de 2022. Ele pode garantir que jovens de baixa renda e trabalhadores informais recebam um benefício de qualificação profissional de R$ 550 para incentivar a contratação e mitigar os efeitos do impacto da pandemia da covid-19 no mercado de trabalho. Benefício com dinheiro direto na mão do eleitor em ano de eleição, justamente um dos motivos das resistências ao projeto.
Se Bianco sair, seus principais auxiliares vão com ele e o projeto pode demorar mais tempo até Onyx e seu time de apoio técnico tomarem pé das coisas no novo ministério, principalmente se os projetos não forem convergentes.
Os especialistas na área fiscal vão dizer que a arrecadação mais alta não resolve o problema da restrição do teto de gastos, que dá limite ao crescimento das despesas. Mas, além do teto estar com mais folga no ano que vem, as movimentações dos últimos meses com o lançamento do projeto de reforma do Imposto de Renda têm mostrado que a estratégia de política fiscal é outra: adotar uma política fiscal expansionista via o lado das receitas com menor tributação, já que o teto cria obstáculos para aumentar os gastos.
Tem muita gente que já entrou nessa onda. Tanto é que o relator da reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino, propôs uma desoneração agressiva da tributação das empresas com a aposta de que a arrecadação vai bombar ainda mais com o crescimento acelerado e reduzir o déficit fiscal. Filme, aliás, já conhecido. Estranho é que muitos economistas do mercado que há pouco falavam em trajetória explosiva da dívida estão, desta vez, em silêncio.
*É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA
