Joedson Alves/EFE - 25/8/2020
Joedson Alves/EFE - 25/8/2020

Bolsonaro suspende Renda Brasil e diz que não vai 'tirar do pobre para dar ao paupérrimo'

O ministro Paulo Guedes disse que para chegar ao benefício médio de R$ 300, como quer o presidente, seria preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2020 | 12h38

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse que suspendeu a proposta do Renda Brasil apresentada a ele pela equipe econômica esta semana. Bolsonaro afirmou que não vai "tirar (recursos) dos mais pobres" para abastecer o novo programa, em formulação pelo governo para substituir o Bolsa Família.

"Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei 'está suspenso', vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí", disse durante evento em Minas Gerais, nesta quarta-feira, 26.

Como mostrou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente que para chegar ao benefício médio de R$ 300, como quer Bolsonaro, é preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda. Atualmente, o valor médio pago pelo programa criado na gestão petista é de R$ 190.

Além disso, pela proposta da equipe econômica, haveria uma revisão de programas considerados "ineficientes"

a) abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira); 

b) salário-família ( pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos); 

c) seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades); 

d) Farmácia Popular (promove a distribuição de medicamentos de uso comum, para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo, também é considerado sem foco pelos técnicos, por beneficiar famílias independentemente de sua renda).

Bolsonaro também confirmou que a ideia da equipe econômica era usar o dinheiro que hoje paga o abono salarial de trabalhadores para bancar parte do Renda Brasil, mas deixou claro que não gostou da possibilidade. "Por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, que seria como um décimo quarto salário... Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar a um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome do programa", disse.

Para acabar com o abono salarial, é preciso aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que exige apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). Vários governos já tentaram sem sucesso, inclusive estava prevista uma restrição na reforma da Previdência, mas a medida foi retirada.

O seguro-defeso e o salário-família dependem da aprovação de um projeto de lei para serem extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, também não é uma tarefa fácil, porque tentativas em outros governos não prosperaram.

O presidente afirmou que o "melhor programa para o País", na visão dele, é a geração de empregos. "Ou o Brasil começa a produzir, a fazer um plano que interessa a todos nós, que é o emprego, ou estamos fadados ao insucesso. Não posso fazer milagre."

Auxílio emergencial 

Bolsonaro disse também que as novas parcelas do auxílio emergencial devem ficar acima dos R$ 200 defendidos inicialmente pela equipe econômica, mas abaixo dos atuais R$ 600 destinados aos trabalhadores informais durante a pandemia da covid-19. "O valor não será nem R$ 200, nem R$ 600, estamos discutindo com a equipe econômica", afirmou o presidente.

"O auxílio emergencial custa aproximadamente R$ 50 bilhões por mês. É uma conta pesada. Sabemos que R$ 600 é pouco para muitos que recebem, mas é muito para o País, que se endivida. E, lamentavelmente, como é emergencial temos que ter um ponto final nisso", declarou na cerimônia desta quarta.  

Hoje, 14,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Famílias, mas 95% delas estão recebendo, desde abril, o auxílio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus. A ideia é que, com o fim do auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família sejam contemplados no novo programa, juntamente com uma parcela das pessoas que estão recebendo o auxílio de R$ 600 e não são beneficiárias do programa criado na gestão petista.

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