Alan Santos /PR
Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, já tinha manifestado sua insatisfação com o espaço pequeno que teria nas verbas do Orçamento. Alan Santos /PR

Bolsonaro dá aval para aumentar verba do programa de obras Pró-Brasil para R$ 6,5 bilhões

Dinheiro será usado em obras públicas e R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente por parlamentares; o restante será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura

Idiana Tomazelli e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2020 | 17h08

BRASÍLIA - Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional por mais recursos para o Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, o governo Jair Bolsonaro deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Desse valor, R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente pelos parlamentares e poderão ser usados para contemplar ações em seus redutos eleitorais. Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura devem receber R$ 1,6 bilhão cada.

O valor negociado representa um revés para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria limitar a verba a R$ 4 bilhões e priorizar a aprovação de novos marcos regulatórios para atrair o capital privado. Por outro lado, o ministro conseguiu evitar uma manobra “fura teto”.

Os recursos serão remanejados de outras áreas, em vez de serem liberados por meio de um crédito extraordinário, como chegou a ser cogitado pela ala política do governo. O crédito extraordinário fica fora do teto, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

Guedes já teceu diversas críticas públicas ao desejo de outros ministros de impulsionar a retomada da econômica por meio de investimentos públicos. Segundo o ministro da Economia, ampliar gastos do governo em obras poderia ser o mesmo que “cavar mais fundo” após o “buraco” provocado pelo PAC - o programa de investimentos das gestões petistas.

O aumento do valor, que até o início da semana estava fixado em R$ 5 bilhões, veio após uma disputa travada nos bastidores entre ministros e o Congresso Nacional pela divisão do dinheiro. Os parlamentares queriam aumentar sua fatia no bolo, ao mesmo tempo em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, manifestou sua insatisfação com o espaço pequeno que teria nas verbas.

Marinho assumiu o desgaste público de defender o aumento das verbas para obras como forma de impulsionar a retomada do crescimento econômico. O ministro também tem ciceroneado Bolsonaro em viagens por diferentes regiões do País para inaugurar empreendimentos habitacionais e obras de saneamento.

O próprio presidente havia rejeitado a divisão proposta (R$ 2,5 bilhões para o Congresso, R$ 1,5 bilhão para a Infraestrutura e R$ 1 bilhão para o MDR) e pediu uma reformulação.

O governo cogitou negociar uma fatia menor com os congressistas para conseguir contemplar mais os ministérios, mas o risco de azedar de vez a relação com os parlamentares acabou pesando. No fim das contas, a verba superou até mesmo o pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que se chegasse a R$ 3 bilhões.

A verba que será destinada à indicação de deputados e senadores é diferente das chamadas emendas parlamentares impositivas. Trata-se de dinheiro no Orçamento dos próprios ministérios que é direcionado para ações patrocinadas por esses parlamentares.

Na prática, uma parte da verba dos congressistas vai beneficiar ações do próprio MDR, além de outros ministérios como Cidadania, Turismo, Agricultura, Defesa e Infraestrutura. Porém, a avaliação entre técnicos é que as ações patrocinadas pelos parlamentares atendem a “interesses paroquiais” e acabam deixando de fora projetos estruturantes.

Das emendas que favorecerão o MDR, parte do dinheiro deve ser destinada à pavimentação em municípios e à compra de máquinas. Uma das ações deve beneficiar municípios do Amapá - um aceno direto a Alcolumbre, eleito pelo Estado. Já o dinheiro da pasta de Marinho deve ir para obras hídricas e de saneamento.

O Ministério da Infraestrutura pretende usar o dinheiro para evitar a paralisação de canteiros de obras que estariam sob risco já em setembro. O plano da pasta também é de intensificar as obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), destinando a ela ao menos R$ 150 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os recursos seriam direcionados para a estatal Valec aplicar no lote 2 da Fiol, entre Brumado e Barreiras, na Bahia.

Uma das apostas da Infraestrutura no setor ferroviário, a Fiol é considerada um importante corredor de escoamento de minério do sul do Estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. O Ministério da Infraestrutura pretende leiloar ainda neste ano o trecho 1 dessa Ferrovia, que compreende Caetité (BA)-Ilhéus (BA), com extensão de 537 km. Já os outros dois lotes serão concedidos mais a frente, podendo incluir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

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Governo espera disputa por terminais de celulose no 1º leilão do Pró-Brasil

Expectativa é que o arrendamento de dois terminais no Porto de Santos tenha investimentos de R$ 420 milhões e gere 7.600 empregos diretos e indiretos

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2020 | 11h07

BRASÍLIA - O governo federal realiza nesta sexta-feira, 28, os leilões de arrendamento de dois terminais de celulose no Porto de Santos (SP), STS14 e STS14A. São os primeiros certames sob gestão do Ministério da Infraestrutura realizados durante a pandemia do novo coronavírus.

Apesar do ambiente de incertezas econômicas, os leilões devem ser mais concorridos que o esperado inicialmente pela pasta, podendo ter três - e no máximo quatro - competidores por terminal, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O número é considerado positivo também tendo em vista as poucas empresas do setor de celulose.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na quarta-feira, 26, que a expectativa é a "melhor possível" com o resultado. "A boa notícia é que temos interessados, confirmando a tese de que nossos leilões serão bem sucedidos. Temos mais de uma proposta por área realmente, e a gente espera uma competição entre os grupos", disse Freitas durante participação em webinar.

O certame também vai marcar a primeira concessão do governo sob o selo do Pró-Brasil, cujo programa deve ser lançado em breve. Os investimentos previstos nos dois terminais somam cerca de R$ 420 milhões, incluindo acessos rodoferroviários. Os arrendamentos ainda vão render R$ 110,9 milhões para a Santos Port Authority (SPA), que administra o porto, ao longo de 25 anos do contrato.

A disputa será pelo maior valor de outorga, que tem lance mínimo de R$ 1. O valor é justificado pelo foco do governo na atração de investimentos para os dois terminais, sem objetivo arrecadatório. Mas, com a expectativa de um leilão competitivo, as outorgas finais podem chegar a um valor interessante, apontam fontes.

O ministro da Infraestrutura também mostrou ontem estar tranquilo quanto a ação da Suzano, que questionou o edital dos leilões no Tribunal de Contas da União (TCU), com a alegação de que haveria uma limitação à competitividade. A cautelar foi negada no início desta semana pelo ministro Bruno Dantas. A insatisfação da empresa se deve a uma cláusula para evitar a concentração excessiva do mercado de movimentação de celulose no Porto de Santos.

"Se procurou ter o cuidado de que nenhum player tivesse mais de 40% de share no mercado, então isso impedia que uma determinada empresa ganhasse um dos dois terminais, porque iria já para 70% do mercado", afirmou Freitas, sem citar o nome da empresa diretamente.

Os terminais

O terminal STS14 tem área de 44,5 mil metros quadrados. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o vencedor do leilão terá de realizar investimentos como a construção de novo armazém e aquisição de pontes rolantes para propiciar o descarregamento ferroviário de uma composição de 67 vagões, com 88 toneladas cada, em, no máximo, 8,5 horas, entre outros pontos.

O STS14A tem área de 45,1 mil metros quadrados. O arrendatário também precisará construir um novo armazém e realizar investimentos que permitam o mesmo descarregamento ferroviário do outro terminal. Além disso, de acordo com a pasta, a empresa ainda deverá custear equipamentos que possibilitem remessa de embarque, do armazém para o cais, de, no mínimo, 25 mil toneladas por dia.

Antes, os espaços abrigavam operações do grupo Libra, que encerrou suas operações no Porto de Santos no ano passado.

A estimativa é de que o arrendamento dos dois terminais vai gerar mais de 7.600 empregos, entre diretos, indiretos e efeito renda.

Os leilões dos dois terminais já acontecem dentro dos parâmetros do novo Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ) do Porto de Santos, aprovado recentemente. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a partir dos acessos ferroviários que serão construídos - responsáveis por fazer a integração com as linhas da Rumo Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul - o transporte da celulose já poderá ser feito com base na multimodalidade.

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