Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bolsonaro defende ajuste no teto de gastos; Guedes é contra

Segundo Rêgo Barros, se mudança não for feita, tendência é governo ficar sem verba para manter a máquina

Adriana Fernandes, Julia Lindner e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

04 de setembro de 2019 | 19h46
Atualizado 05 de setembro de 2019 | 11h19

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro deu aval na última quarta-feira, 4, à proposta de mudança na emenda do teto de gastos, proibindo que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Ele orientou o ministro da Economia, Paulo Guedesa elaborar estudos para que ajustes sejam propostos ao Congresso, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros

O presidente foi pessoalmente ao Ministério da Economia conversar com o ministro sobre o assunto. O Estado revelou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) discutiu mudanças no teto por pressão da Casa Civil e dos militares, mas Guedes rejeitou propor alterações. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a dizer, em um dos encontros, que a mudança tinha o apoio do Congresso. À reportagem, porém, antes da confirmação do presidente de que pretende propor mudanças, Lorenzoni afirmou que o governo nunca tinha tratado do assunto e que era “cretino” quem havia dito isso. 

Mesmo depois da declaração do presidente, Guedes mantém posição de não querer mexer no teto. O anúncio do porta-voz caiu como uma bomba entre integrantes da equipe econômica, que vem defendendo publicamente a manutenção da regra como peça-chave para a recuperação da saúde das contas públicas e recuperação da confiança nos rumos do País. O momento, segundo relatos, é o mais delicado desde o início do governo. Uma eventual mudança no teto pode provocar baixas.

O temor é de que o aval para alteração na regra criada pelo ex-presidente Michel Temer seja interpretada pelos investidores como um sinal de afrouxamento fiscal.

A estratégia da equipe de Guedes, agora, é emplacar a informação de que serão discutidas mudanças para “atacar” as despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto de gastos em 2020. Como o Estado antecipou, essas medidas, como a redução de jornada e de salários dos funcionários públicos, possibilitariam ampliar os gastos com investimento e custeio, que estão estrangulados e ameaçam paralisar os ministérios.

A ala política do governo quer aproveitar a PEC da regra de ouro, que já está na Câmara, para fazer esses ajustes. A regra de ouro impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e Previdência. A exceção é se o Congresso conceder autorização para emitir dívida. Para 2020, o governo vai precisar de R$ 367 bilhões extras.

Contrário à manutenção do teto do jeito que está, Bolsonaro, quer a mudança para irrigar de recursos os programas do governo. “Se a mudança no teto não for feita, a tendência é governo ficar sem verba para manter a máquina”, disse o porta-voz. Segundo ele, o governo não aumentará impostos. 

Como deputado, Bolsonaro votou a favor da criação do teto de gastos. Sobre a mudança de opinião, o porta-voz afirmou que “as pessoas evoluem na medida em que percebem modificações de conjuntura”. 

“Acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias (custeio e investimentos). É isso? Isso é uma questão de matemática”, disse Bolsonaro pela manhã. 

O movimento do Palácio do Planalto coloca mais uma vez Bolsonaro em oposição ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia disse que é “impossível” flexibilizar o teto dos gastos. “É um erro. Nosso problema não está em discutir o teto dos gastos, nosso problema está em discutir despesas.” 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também criticou a mudança no teto. “Por que não aumenta o tamanho do déficit? Resolve”, disse. Para o ano que vem, a meta fiscal permite que as contas fiquem negativas em até R$ 124 bilhões. / COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO E RENATO ONOFRE 

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