Alaor Filho/Agência Petrobras - 19/4/2021
Joaquim Silva e Luna; Jair Bolsonaro demitiu o general da presidência da Petrobras Alaor Filho/Agência Petrobras - 19/4/2021

Bolsonaro sobre demissão de Silva e Luna da Petrobras: ‘coisa de rotina, sem problema nenhum’

Indicação de Adriano Pires precisa ser aprovada pela assembleia de acionistas da estatal

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2022 | 11h00

BRASÍLA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou nesta terça-feira, 29, a demissão do general Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras. De acordo com o chefe do Executivo, trata-se de uma “coisa de rotina, sem problema nenhum”. Na segunda, o governo federal indicou Adriano Pires para comandar a empresa em meio às críticas de Bolsonaro à política de preços da estatal e ao reajuste dos combustíveis anunciado neste mês.

A declaração do presidente sobre Silva e Luna foi feita a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, antes do embarque para Ponta Porã e após Bolsonaro deixar o Hospital das Forças Armadas, onde passou a noite internado. Ele deu entrada na unidade de saúde depois de sentir um “desconforto”, como resumiu à reportagem o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Um apoiador perguntou ao presidente se ele poderia comentar a troca no comando da Petrobras. “Não”, respondeu, aos risos, em um primeiro momento. Depois, emendou: “coisa de rotina, sem problema nenhum”.

O presidente Bolsonaro tem sido apontado como culpado pela população pelos altos preços e gasolina e ensaiou um movimento, após a disparada de preços do petróleo, de intervenção de preços da Petrobras. Por isso, ainda há desconfiança de que Bolsonaro vá continuar pressionando.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que foi indicado para a presidência do conselho administrativo da empresa, era também cotado, mas foi preterido por resistências ao seu nome. Landin era visto por integrantes da empresa da indústria de óleo e gás como alguém que estaria disposto a “fazer tudo”, inclusive aceitar uma intervenção do governo nos preços, como defendem integrantes do governo nos bastidores.  

Os nomes de Pires e Landim precisam ser aprovados pela assembleia de acionistas no dia 13 de abril. O mandato do atual presidente da Petrobras vai até março de 2023, mas isso não impede a substituição. Com a queda, Luna e Silva deve deixar de ganhar um salário anual em torno de R$ 2,9 milhões (R$ 223 mil por mês), segundo dados do Ministério da Economia. De acordo com as regras atuais, o presidente da estatal pode receber até 13 salários de bônus caso todas as metas sejam atingidas.

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Petrobras não pode fazer política pública e 'menos ainda' política partidária, diz Silva e Luna

De saída da presidência da Petrobras após ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, Silva e Luna afirmou que a estatal ainda tem dificuldade de explicar para a sociedade que precisa operar como uma empresa privada

Guilherme Pimenta e Denise Luna, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2022 | 12h35
Atualizado 29 de março de 2022 | 13h48

BRASÍLIA e RIO - O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, de saída do cargo após ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que a petroleira, por lei, não pode fazer política pública com os preços dos combustíveis e "menos ainda" política partidária.

"Tem responsabilidade social? Tem. Pode fazer política pública? Não. Pode fazer política partidária? Menos ainda", afirmou Silva e Luna em um seminário no Superior Tribunal Militar (STM).

Ele afirmou que o Brasil "não pode correr riscos de tabelar preços de combustíveis". Para ele, o fato de empresas internacionais não estarem se interessando em leilões no setor no país se deve ao fato de o mercado mercado ficar com "medo de intervenção no preço da empresa". "Todo mundo se recolheu", disse o presidente da companhia, se referindo a leilões realizados no ano passado.  

"Empresas que tabelaram combustíveis tiveram perda de capacidade de investimento", afirmou o presidente aos militares. "Essa dívida monstra da Petrobras foi de tabelamento de preço."

Silva e Luna finalizou seu discurso afirmando que a empresa não exerce mais o monopólio e que precisa praticar preços de mercado. A poucos dias de deixar o cargo, Luna reforçou o que vem falando insistentemente nos bastidores: "A aplicação de preços de mercado garante o abastecimento do País".

Segundo ele, passados 25 anos da abertura do setor de petróleo e gás natural, a Petrobras ainda tem dificuldade de explicar para a sociedade que precisa operar como uma empresa privada, já que compete com outras petroleiras no mercado interno e internacional. Desta maneira, justificou Luna, a estatal não pode fazer política pública nem partidária, o que segundo o general, "tem gente que não entende".

A falta de comunicação com a sociedade sobre o preço dos combustíveis teria sido um dos argumentos de Bolsonaro para a demissão do militar do cargo na noite de segunda-feira, 28. Luna assumiu a presidência em abril do ano passado, no lugar de Roberto Castello Branco, demitido pelo mesmo motivo. Para o lugar do militar foi indicado o economista Adriano Pires, também contrário à interferência do governo na estatal

Luna lembrou que, em 2018, a empresa recebeu R$ 6,8 bilhões do governo para segurar os preços do diesel e acabar com a greve dos caminhoneiros, que chegou a parar o País, dando a entender que como segue os preços do mercado, uma redução deveria vir novamente do governo, e não da estatal.

Ele destacou ainda, que as decisões na Petrobras não são monocráticas e que a existem 21 órgãos de controle fiscalizando suas ações, sendo uma das empresas mais controladas do mundo, afirmou. "Decisões tomadas são coletivas, não há lugar para aventureiros", afirmou o executivo, destacando que pelo desempenho dentro das regras do livre mercado a estatal recebeu no ano passado nove prêmios de conformidade e governança.

Preço internacional

Silva e Luna explicou que outros importadores não trazem cargas para o mercado brasileiro se a Petrobras praticar preços abaixo do praticado lá fora, e que por isso é necessário manter os preços dos combustíveis alinhados com o mercado externo. "É preciso que o abastecimento deixe de ser uma preocupação e passe a ser uma oportunidade (para outros agentes)", disse ao encerrar seu discurso.

Apesar do executivo afirmar que os preços da empresa são alinhados ao mercado internacional, importadores reclamam de defasagem em relação ao Golfo do México, parâmetro para os preços dos derivados no Brasil. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), porém, com a queda do preço do petróleo nesta terça-feira no mercado externo, a defasagem nos portos brasileiros hoje está zerada para a gasolina e é de apenas 3% em relação ao diesel.

A jornalistas, após o evento, ele se limitou a dizer que o motivo de sua demissão é "complexo". "Vou passar por um período de silêncio. Pretendo conversar com toda a imprensa, colocar informações e tirar dúvidas, até pela reputação da empresa que pode estar sendo arranhada", respondeu, ao confirmar que fica no cargo até o dia 13 de abril. 

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Quem segurar preço na Petrobras vai colocar CPF na mesa, disse Adriano Pires ao Estadão

Indicado pelo governo para substituir Silva e Luna no comando da estatal, Pires disse, numa entrevista feita há sete dias, achar 'muito difícil encontrar alguém que vá para a Petrobras para segurar preço'

Adriana Fernandes , O Estado de S.Paulo

29 de março de 2022 | 05h00

BRASÍLIA - Há exatos sete dias, Brasília fervia com a fritura em praça pública do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, bem ao estilo do presidente Jair Bolsonaro

O Estadão estava fazendo uma reportagem para mostrar brechas legais incluídas no projeto aprovado pelos senadores, em tramitação agora na Câmara, que cria diretrizes de preços para o diesel, a gasolina e o gás liquefeito de petróleo. 

Numa conversa para falar sobre o delicado momento de pressão política e tiros disparados pelo presidente Bolsonaro e caciques do Congresso na direção da Petrobras, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, agora indicado pelo governo para  substituir o general da reserva no comando da empresa, foi taxativo: “Eu acho muito difícil encontrar alguém que vá para a Petrobras para segurar preço”.

O comentário de Pires se referia à possibilidade de troca de comando da empresa e uma mudança da política de reajustes dos combustíveis praticada pela Petrobras, baseada na paridade de preços internacionais, chamada de PPI.

Para ele, mudar a política de preços não é difícil, porque ela já foi alterada várias vezes no passado, citando o período do governo da ex-presidente Dilma Rousseff

“Do presidente Temer para cá, a empresa passa a ter uma política de tendência de mercado internacional”, lembrou ele sobre as mudanças feitas na empresa na presidência de Pedro Parente, que mudou as regras de compliance da empresa. Estaria nesse ponto a dificuldade de mudança agora. “Se alguém for para Petrobras e segurar preço de combustível está colocando o seu CPF na mesa”, afirmou.

Na entrevista, Pires defendeu a adoção de subsídio ao diesel e gás, mas se manifestou preocupado com o texto do projeto, classificado por ele como de inspiração “puro sangue” do PT por ter autoria e relatoria no Senado de parlamentares do partido.

Uma das preocupações era de que o  projeto tirava das empresas justamente a liberdade de preços ao definir três diretrizes para a formação de preços dos combustíveis: o preço do mercado internacional, os custos de importação e de produção.

“Isso significa que no final do dia, se for cumprir a  lei, terá que acabar criando uma fórmula. Esse artigo é horrível porque no fundo está promovendo uma intervenção de preços”, alertava ele. “O cara que comprou a refinaria também não vai ter liberdade para ter a política de preços dele? Ele vai ter que seguir uma fórmula?", questionava ele.

Ele também não se furtou a comentar a posição do presidente Bolsonaro, que para ele estaria numa situação desconfortável nesse momento. 

“Se ele faz qualquer tipo de intervenção na Petrobras, de fato, ele é igual ao Lula”, disse ao comentar a defesa de ingerência nos pouco do ex-presidente que lidera as pesquisas na corrida presidencial deste ano. Para ele, se Bolsonaro desse instrumentos para intervir, ele se igualaria nas teses defendidas por Lula.

Pires lembrou que, embora chateado com os preços altos, o presidente e o seu governo, como controlador da empresa, não fizeram uma intervenção no preço. “Quando ele tirou o Roberto Castello Branco, todo mundo acreditava que o general Silva e Luna ia fazer isso e não fez”, ponderou.

Comentário no LinkedIn

Poucas horas antes da confirmação do seu nome, Pires publicou um comentário em inglês na rede Linkedin nessa mesma direção: "Quando o ex-presidente Roberto Castelo Branco foi substituído pelo General, a grande maioria dos analistas e jornalistas apostava que o General controlaria os preços, mas, pelo contrário, a política de paridade de importação foi mantida", escreveu ele.  

"Acho que o risco de intervenção na Petrobras antes das eleições é muito baixo por duas razões. A primeira é que a regulamentação e o compliance da empresa após a Lava Jato dificultam muito que tanto a diretoria quanto o Conselho de Administração tomem ações que possam prejudicar os acionistas. Segundo, se o presidente Bolsonaro interviesse na empresa, seria acusado de fazer a mesma política que Lula", completou.

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