BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo fará, por "vias legais", a recomposição do Orçamento de 2021, sancionado com cortes de recursos nas áreas de saúde, meio ambiente e de obras em andamento, entre outros. Segundo o presidente, a redução nas verbas ocorreu por uma questão "técnica".
“Dizer aqueles que criticaram os cortes nos orçamentos, foi cortado sim por uma questão técnica. Mas, com toda certeza brevemente pelas vias legais, obviamente, nós faremos a devida recomposição do nosso Orçamento porque o Brasil não pode e não vai parar”, declarou o presidente durante evento em Feira de Santana (BA) para entrega de trecho de duplicação da BR-101.
Como mostrou o Estadão, a sanção do Orçamento com um corte de R$ 29 bilhões entre emendas parlamentares, gastos com custeio e investimentos deflagrou um clima de insatisfação generalizada na Esplanada dos Ministérios. Bolsonaro não explicou como será a recomposição. Uma parcela foi vetada e não é possível recuperar essas despesas, a não ser que o Congresso derrube o veto do presidente. Já a parte que foi bloqueada pode ser liberada ao longo do ano, desde que se abra "espaço" no teto de gastos, a regra que atrela o ritmo de crescimento das despesas à inflação.
Para preservar o acordo que assegurou um total de R$ 33,5 bilhões nas mãos dos congressistas, o presidente Jair Bolsonaro cortou recursos da saúde em plena pandemia, zerou verbas para o programa habitacional voltado à baixa renda, limou recursos para obras em andamento, cortou verbas do meio ambiente um dia após firmar compromisso mundial com o tema na cúpula do clima e sepultou a realização em 2021 do Censo Demográfico, a mais importante pesquisa estatística do País.
Embora o Orçamento tenha sido sancionado na quinta-feira (22), último dia do prazo legal, houve ministros que só ficaram sabendo o que havia sido cortado por meio da publicação dos vetos no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. As pastas começaram a mapear as ações impactadas e perceberam que o dinheiro havia minguado bastante.
Nos bastidores, integrantes dos ministérios começaram a reclamar que gastos paroquiais de parlamentares foram privilegiados, em detrimento de investimentos estruturantes dos órgãos. Segundo apurou o Estadão, até gestores internos do Ministério da Economia “subiram nas tamancas” e reclamaram do resultado final.
O chefe do Executivo participou hoje junto do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da entrega de 22 km da duplicação da BR-101, entre os municípios de Feira de Santana e Esplanada, na Bahia. Antes do evento, Bolsonaro foi filmado, sem máscara, cumprimentando apoiadores. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais de um dos seus assessores, o presidente também foi visto percorrendo trecho de carro com o corpo para fora do veículo, que circulava com as portas abertas.
