Alan Santos/PR
Segundo Bolsonaro, redução de imposto sobre os combustíveis precisa ser acompanhada de aumento em outro tributo ou corte de gastos. Alan Santos/PR

Bolsonaro diz que está numa 'queda de braço' com Economia para reduzir PIS/Cofins sobre combustíveis

Segundo o presidente, projeto já está pronto, mas ainda precisa do aval da pasta comanda por Guedes, que 'atrasou' a análise; ele espera conseguir fechar a proposta até amanhã

Anne Warth, Emilly Behnke e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2021 | 20h45

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende fechar até amanhã, 12, uma proposta que permita a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo o presidente, o projeto está pronto, mas ainda precisa do aval do Ministério da Economia, que, de acordo com Bolsonaro, "atrasou" sua análise.

Ele disse estar numa queda de braço com a pasta para conseguir reduzir a cobrança, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que isso seja feito sem que haja aumento de outro imposto ou corte de gastos na mesma proporção. “Pode ser que exista cláusula de excepcionalidade para isso”, disse, em sua live semanal.

Bolsonaro já ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. Como mostrou o Estadão, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. 

O presidente repetiu também que o governo deve propor uma lei para impedir a bitributação sobre combustíveis e mudar a base de cálculo sobre a qual incide o ICMS, um imposto estadual. Ele disse que a ideia é que a alíquota de ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias (e não nas bombas, como é hoje), ou que tenha um preço fixo sobre o litro (atualmente, é um porcentual sobre o preço final)– a exemplo do PIS/Cofins, um imposto federal. Segundo ele, os governadores não vão perder receita. 

“Queremos que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual porcentual vai incidir em cima do litro na refinaria, ou um valor fixo, em reais, sobre litro vendido no posto, a título de ICMS”, disse. “Nenhum governador vai perder receita”, acrescentou, ressaltando que o valor a ser cobrado será proposto pelos governadores às Assembleias Legislativas.

Na semana passada, depois de Bolsonaro apresentar a intenção de enviar esse projeto, os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis e culparam Petrobrás pela escalada na alta do preço do diesel. 

Bolsonaro disse que a redução de impostos sobre diesel poderá ter impacto no custo dos alimentos e reduzir os preços para os consumidores. Ele lamentou os reajustes recentes e reconheceu que novos aumentos devem ocorrer. "O petróleo sobe lá fora e o dólar não cai no Brasil", disse.

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'Qualquer coisa que fala, o mercado fica irritadinho; vamos deixar disso', critica Bolsonaro

Nos últimos dias, investidores têm demonstrado preocupação com as medidas em estudo pelo governo, temendo que elas batam de frente com regras importantes, como o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Anne Warth, Emilly Behnke e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2021 | 21h09

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro demonstrou irritação com o mercado financeiro, que demonstra instabilidade nos últimos dias com o temor de que a prorrogação do auxílio emergencial e os planos de reduzir impostos sobre combustíveis desrespeitem regras fiscais.

“Nós queremos tratar da diminuição dos impostos num clima de tranquilidade e não num clima conflituoso no Brasil. E o pessoal do mercado, qualquer coisa que se fala aqui, vocês ficam aí irritadinhos na ponta da linha, né. Sobe dólar, cai a Bolsa”, afirmou, em sua live semanal nas redes sociais.

A preocupação dos investidores, traduzida pela alta do dólar e queda na Bolsa, é de que as medidas em estudo do governo batam de frente com algumas regras, como o teto de gastos (que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), a regra de ouro (que proíbe o governo de se financiar para bancar gastos correntes) e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige, por exemplo, corte em isenções ou aumento de impostos para cortar outros tributos.

“Pessoal, se o Brasil não tiver um rumo, todo mundo vai perder. Vocês também, pô. Então vamos deixar de ser irritadinhos que não vai levar a lugar nenhum. A gente está buscando soluções. Uma das maneiras de nós diminuirmos o preço do combustível é se o dólar cair aqui dentro. Mas qualquer negocinho, qualquer boato na imprensa, está aí esse mercado nosso, irritadinho. Aí sobe o dólar. Todo mundo perde com isso, pessoal”, acrescentou.

O presidente reconheceu que uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial por mais alguns meses aumentaria o endividamento, mas disse que o governo trabalha com responsabilidade para fechar uma proposta sobre o tema. Ele reiterou que a ajuda será "emergencial, não vitalícia".

“Não pode, quando se fala em discutir por mais alguns meses, poucos meses, a prorrogação do auxílio emergencial o mercado ficar se comportando dessa forma que está aí. ‘Ah, vamos dar um sinal para eles de que não queremos isso’. Pessoal, vocês sabem o que é passar fome?”, questionou. “Vocês sabem a necessidade que esse povo passa para simplesmente não estender a mão numa hora de necessidade? Nós sabemos.”

Bolsonaro disse que o Brasil vive uma situação crítica, com uma dívida interna de cerca de R$ 5 trilhões. “Você, contribuinte, paga muito para rolagem dessa dívida. Então nós queremos é, com responsabilidade, diminuir a carga tributária no Brasil”, disse.

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