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"Em dois, três meses vai rachar para um lado ou para o outro", disse o ministro em videoconferência promovida pela Confederação Nacional dos Municípios Joédson Alves/EFE

Guedes anuncia auxílio mensal de R$ 200 a trabalhadores informais

Governo também estuda como auxiliar empresas em dificuldade. Uma das saídas, segundo Guedes, é bancar parte dos salários dos funcionários.

Redação, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2020 | 15h14
Atualizado 02 de abril de 2020 | 18h55

BRASÍLIA - Após ficarem de fora do primeiro pacote de ações do governo contra a crise, os trabalhadores informais serão contemplados com uma ajuda de R$ 200 mensais, durante três meses, na tentativa de amenizar os impactos da desaceleração da economia com o avanço do novo coronavírus no País

O auxílio emergencial deve alcançar até 20 milhões de brasileiros e não poderá ser acumulado com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nem com aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.

A medida foi anunciada após o governo pedir o reconhecimento do estado de calamidade pública, como antecipou o Estado. A ação abre caminho para mais gastos, incluindo os R$ 15 bilhões de desembolso com o auxílio aos informais. O valor total do plano anticoronavírus anunciado até agora chega a R$ 169,6 bilhões.

O dinheiro será depositado na conta bancária do beneficiário ou poderá ser resgatado por meio de um cartão virtual a ser desenvolvido pelos bancos públicos. O “voucher”, como é chamado esse “vale” para os trabalhadores informais, foi desenhado para atender aos brasileiros que trabalham de forma autônoma ou na informalidade e podem perder renda num momento as pessoas têm ficado mais em casa, seguindo orientação do Ministério da Saúde para tentar conter o alastramento da infecção.

 “O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no (posto do INSS) mais próximo, ou (pedir) virtualmente”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez o anúncio do Palácio do Planalto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Além de motoristas de táxi ou de aplicativo, diaristas e outros grupos de trabalhadores estão ficando sem perspectiva de renda com a paralisia cada vez maior da economia.

O auxílio também será pago para microempreendedores individuais que se enquadrem como integrantes de famílias de baixa renda. Na prática, famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) poderão pleitear a ajuda. Esses são os critérios de ingresso no Cadastro Único, base que servirá de referência para o pagamento do voucher. 

O benefício é individual. Por exemplo, se uma família com quatro pessoas ficar sem renda, todos os maiores de 18 anos receberão a ajuda de R$ 200,00 mensais, caso ainda não sejam assistidos com outro benefício social.

“Isso assegura manutenção (das condições) de quem está sendo vítima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica”, afirmou Guedes.

Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3 milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas o País. Esse é o grupo que deve ser mais afetado com o avanço da pandemia no Brasil.

Aéreas

O governo também anunciou que as empresas aéreas terão um prazo maior, de até 12 meses, para devolver aos passageiros os valores pagos em bilhetes de viagens que foram canceladas devido ao agravamento da epidemia do novo coronavírus. "É uma medida importante em termos de fluxo de caixa", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ressaltando que o setor é um dos mais afetados pela pandemia, com queda brusca de demanda. Já os consumidores ficarão isentos de penalidades contratuais se aceitarem receber o crédito para usar na compra de outra passagem.

Empresas do setor aéreo também serão autorizadas a adiar o pagamento de tarifas. Parcelas das tarifas de navegação aérea que vencem em março, abril, maio e junho, ficam postergadas para setembro, outubro, novembro e dezembro, respectivamente.

As concessionárias que arremataram o direito de explorar aeroportos e que precisariam pagar novos valores de outorga (a contribuição para ter o direito de explorar o bem público) no meio deste ano terão agora mais prazo, até 18 de dezembro.

Freitas avaliou que o setor aéreo foi afetado pela crise do coronavírus de maneira mais imediata e registra queda abrupta na demanda por voos. Segundo o ministro, o governo quer evitar que as empresas quebrem e gerem problemas para o consumidor quando a crise acabar.

“O foco é o consumidor. O que a gente não quer é ter quebra de empresas e ter descontinuidade na prestação do serviço. Se não, depois que a crise passar, vamos ter problema de oferta e terá impacto na tarifa”, disse o ministro./ COLABORARAM: IDIANA TOMAZELLI, MARLLA SABINO, AMANDA PUPO, DANIEL WETERMAN, JUSSARA SOARES, ADRIANA FERNANDES, ANNE WARTH E LORENNA RODRIGUES

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