BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 20, que houve "exagero" pelo Ministério da Economia na proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) enviada ao Congresso. “Houve um exagero por parte da Economia na reforma tributária, já está sendo acertado com o relator. Realmente, a Receita, no meu entender, como é muito conservadora, foi com muita sede ao pote. Se chegar aumentando a carga tributária, eu veto”, disse Bolsonaro.
Entre as mudanças, o texto enviado aos parlamentares prevê a taxação de 20% sobre lucros e dividendos (parcela dos lucros destinada aos proprietários, sócios ou acionistas). Pela proposta original, haveria uma redução de cinco pontos porcentuais no IR cobrado sobre as empresas em dois anos. Diante da resistência do empresariado, na Câmara, esse corte foi ampliado pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), para 12,5 pontos porcentuais, também em dois anos.
“O que nós não podemos fazer é aumentar a carga tributária no Brasil”, afirmou o presidente, em entrevista à Rádio Itatiaia. O novo tributo está na mira de entidades setoriais e do mercado financeiro. Ele disse esperar a aprovação das reformas tributária e administrativa (que reformula o RH do Estado) ainda este ano.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha admitido que a primeira proposta do governo para a reforma do Imposto de Renda tinha erros na calibragem das alíquotas.
Pelo relatório divulgado aos líderes, para empresas com lucros de até R$ 20 mil por mês, o corte do Imposto de Renda será de 15% para 5% em 2022 e, depois, para 2,5%, em 2023. Para lucros acima de R$ 20 mil, o corte será de 25% para 15% no primeiro ano e para R$ 12,5% no ano seguinte.
Em entrevista ao Estadão, Sabino antecipou ajustes adicionais que vai fazer no parecer, como uma tabela progressiva para a volta da tributação de lucros e dividendos. Não está descartada a possibilidade de ter uma faixa mais alta, acima da alíquota de 20% prevista no projeto original. A distribuição de dividendos entre empresas coligadas também pode ficar isenta.
