Joédson Alves/EFE
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Bolsonaro diz que irá sancionar auxílio emergencial de R$ 600 a informais nesta terça

Em entrevista coletiva na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo afirmou que planeja que as pessoas recebam o pagamento "o mais rápido possível"

Marlla Sabino e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2020 | 10h03

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 31, que sancionará o projeto de lei que determina auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais (MEIs) ainda nesta terça. Em entrevista coletiva na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo afirmou que planeja que as pessoas recebam o pagamento "o mais rápido possível". 

A criação do benefício foi aprovada na noite dessa segunda-feira, 30, pelo Senado Federal. O texto já tinha recebido o aval da Câmara na semana passada.

Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na última quinta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para elevar a R$ 600.

"Está previsto R$ 600, eu não posso regulamentar aumentando. Está pronto o decreto, vou dar uma olha já e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem (segunda) alguns já reclamando ‘não sancionou ainda’. Foi ontem (segunda) à noite que foi aprovado, pô. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando mandei a proposta para lá", disse.

Na verdade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aunciou o auxílio emergencial de R$ 200 a trabalhadores informais no dia 18 de março, mas Bolsonaro não enviou nenhuma proposta com o benefício ao Congresso. Por iniciativa da Câmara, deputados incluíram a ajuda em um projeto que já tramitava na Casa sobre regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

Na segunda, após a aprovação do auxílio emergencial pelo Senado, a hashtag #PagaLogoBolsonaro foi uma das mais comentadas no Twitter. Além da sanção do projeto, um decreto precisa ser editado pelo presidente para definir como o pagamento será feito.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), correu ao Twitter para cobrar de Bolsonaro rapidez na sanção do projeto. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu que a preocupação agora é com a logística. “Estaremos vigilantes para que isso (pagamento) ocorra com a brevidade necessária”, disse.

Questionado por jornalistas se o governo vai propor alguma outra medida para auxílio dos trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus no país, Bolsonaro afirmou que "essa não foi a única medida tomada". Citou, como exemplos, auxílio para pequenas e médias empresas e adiantamento do 13º salário para pensionistas e aposentados.

O presidente também disse que o governo liberou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa nova rodada de saques, no entanto, ainda não foi liberada. Como o Estadão/Broadcast antecipou, cada trabalhador deve poder sacar em torno de R$ 1 mil, mas ainda não há cronograma de quando começarão as retiradas.

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