Marcos Corrêa/Presidência da República
Bolsonaro quer a retomada da economia do País. Marcos Corrêa/Presidência da República

Bolsonaro diz que não pode mais socorrer Estados e insiste em reabertura da economia

Presidente voltou a reforçar que o País 'tem que voltar a normalidade' para evitar o desemprego; ele se comprometeu em sancionar a lei de ajuda com os vetos na próxima quarta

Redação, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2020 | 19h20

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 26, que os R$ 60 bilhões de socorro para Estados e municípios é a última oportunidade para governadores e prefeitos.

"Nós não podemos continuar socorrendo Estados e municípios que devem no meu entender de forma racional começar a abrir o mercado", afirmou, em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial.

O isolamento social é recomendado por autoridades sanitárias, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de evitar o colapso do sistema hospitalar com o avanço da covid-19. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que cabe aos governadores e prefeitos a palavra final sobre as medidas de isolamento.

"O que está acontecendo em muitos pontos do Brasil é que o pobre está ficando miserável, classe média está ficando pobre. Nós devemos abrir, governadores e prefeitos, buscar uma maneira de voltar uma atividade mais próxima da normalidade possível, caso contrário entraremos nessa parábola do sapo fervido. Síndrome do sapo fervido: você bota um sapo num caldeirão ... Quando pensa em sair já está muito tarde, e ele acaba sendo cozido", afirmou. 

Bolsonaro se comprometeu a sancionar o projeto de socorro aos Estados e municípios até amanhã, 27, e vetar o artigo que poupa categorias, inclusive de segurança pública, do congelamento até o fim de 2021. Como mostrou o Estadão, o presidente deu aval para blindar as categorias, mas depois recuou e disse que vetará o artigo a pedido da equipe econômica.

Antes de sancionar o projeto, Bolsonaro deu reajuste de até 25% para as polícias do Distrito Federal.

Auxílio emergencial

O presidente também disse que o governo estuda pagar mais uma parcela do auxílio emergencial, mas em valor mais baixo do que os atuais R$ 600.

De acordo com Bolsonaro, cada parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 600 custa R$ 35 bilhões aos cofres públicos. E para pagar as despesas extras no combate à pandemia, o governo precisa se endividar.

O presidente não falou sobre valores, mas segundo o Estadão apurou, a ideia é pagar três parcelas adicionais de R$ 200, valor próximo à média do pagamento do Bolsa Família.

"Agora o Brasil tem que voltar à normalidade. Eu estou exausto de falar que desde o começo nós tínhamos dois problemas: o vírus e o desemprego. E foi tratado apenas um com exclusividade. As consequências tão vindo aí", afirmou.

 

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Definição sobre vetos de Bolsonaro é teste para apoio '100% Guedes'

A depender do resultado desses vetos, o discurso de austeridade do ministro da Economia pode ficar derrotado

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2020 | 18h20

Na véspera do prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar a lei que dá um socorro emergencial de R$ 60 bilhões para os Estados e municípios enfrentarem os efeitos da covid-19, o cenário é ainda de indefinição. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ganhou a promessa do presidente que vai vetar o artigo que abriu a possibilidade de várias categorias ficarem de fora do congelamento de salários estabelecido na lei, mas não dá para dizer que ganhou a parada.

Pelo contrário, pode sair com a imagem arranhada a depender do que o presidente vetar.

A longa espera pela sanção já é, por si só, um revés para a equipe econômica, que foi perdendo o discurso da necessidade de congelamento dos salários desde a aprovação do projeto no dia 6 de maio.

A demora não só abriu espaço para a pressão do funcionalismo como deu tempo para o presidente fazer agrados a sua base eleitoral, principalmente os policiais militares e bombeiros Distrito Federal, policiais federais e rodoviários federais. Tudo com a benção do Congresso.

Para não ter problemas jurídicos depois que congelamento foi baixado, essas categorias conseguiram agilizar propostas que garantem reajustes, contratações e mudanças nas carreiras. Nos Estados, também sobrou tempo para as assembleias e governadores garantirem vantagens aos servidores.

Com a Medida Provisória para garantir o aumento para policiais civis e militares e bombeiros do DF, o governo terá que mostrar de onde virá a compensação para bancar esse reajuste, já que esse é um gasto permanente do governo federal via o Fundo Constitucional do DF, financiado com recursos do Orçamento da União. 

Se não apontar a compensação, o aumento pode não sair imediatamente, como já aconteceu com a ampliação do benefício de assistência social, o BPC, e o governo sofrer acusação de crime de responsabilidade. 

Nunca é demais lembrar que a polícia do DF tem sido camarada com os apoiadores inflamados do presidente nas seguidas manifestações de fim de semana que passam por cima das regras estabelecidas para a quarentena. 

Além do artigo que Bolsonaro prometeu barrar, outros vetos vão definir a força do ministro Guedes junto ao presidente. A pressão é grande para que o presidente também vete a proibição para que os próximos 18 meses sejam contados para bônus salariais. Nesse ponto, beneficiaria as categorias e o Ministério da Economia recomendou que o texto não seja alterado. Esse é um ponto central porque é um gasto já contratado. 

Outro impasse é a parte do projeto que impede o governo de executar as garantias e contragarantias, em 2020, das dívidas decorrentes dos contratos dos Estados e municípios que forem renegociadas durante a pandemia, inclusive empréstimos externos. 

Para a equipe econômica, sem o veto, o projeto abre a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional, trazendo sérias consequências para o risco de refinanciamento do País. Os governadores pediram ao presidente que não vetasse esse ponto no texto.

A depender do resultado desses vetos, o discurso de austeridade de Guedes e sua equipe pode ficar derrotado.  

Nada de dizer que o congelamento será feito. Os tempos são outros depois da pandemia e Guedes havia cobrado uma compensação dos servidores públicos na “guerra” contra a covid-19 para os Estados e municípios receberem o socorro federal. Guedes não poderá dizer que ganhou o jogo. E o presidente Bolsonaro que é 100% Guedes.

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