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Bolsonaro diz que não será 'refém' do Congresso e pede renegociação de proposta do Orçamento

Presidente ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso

Jussara Soares e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2020 | 21h12

BRASÍLIA - Uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos no Orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação. Irritado, Bolsonaro disse que não quer ficar “refém” do Legislativo, pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso.

O acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, após o parlamento ameaçar impor uma derrota histórica ao governo para controlar R$ 46 bilhões do Orçamento da União. O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não era vantajoso.

Na noite de segunda, 17, uma reunião convocada às pressas na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu os ministros Luiz Eduardo Ramos e Paulo Guedes (Economia).

A conversa também teve a participação do líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o relator do Orçamento, deputado Domingo Neto (PSD-CE), e Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto que teve vetos de Bolsonaro. Juntos, eles tentavam desenhar um novo termo que satisfizesse o presidente. A pessoas próximas, Bolsonaro chegou a dizer que não seria transformado em uma “rainha da Inglaterra”, uma alusão à ideia de que não seria o mandatário do País, mas sem poder de decisão.

À tarde, o presidente teve uma conversa com Davi Alcolumbre em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Preocupado com o controle do Congresso sobre as emendas parlamentares, o governo avalia alterar a extensão do projeto. "Nada que não possa ser superado com diálogo e debate entre lideranças e as áreas econômica e política do governo", disse o senador Eduardo Gomes.

O parlamentar confirmou  que o governo vai encaminhar o projeto acordado com o Congresso alterando a extensão do orçamento impositivo só depois do Carnaval. "Está bem adiantado, acreditamos que (envia) até a primeira semana após o Carnaval."

A negociação sobre o controle de R$ 46 bilhões do Orçamento neste ano está paralisada após o governo ter descumprido um acordo e não encaminhado o projeto aos congressistas. A proposta devolveria aos ministérios o controle sobre R$ 11 bilhões aprovados na peça orçamentária que haviam sido aprovadas como emenda parlamentar. 

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