Alan Santos/PR - 25/2/2021
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Bolsonaro diz que prazo de isenção de tributos sobre diesel é para estudar como zerar em definitivo

Redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o combustível vai vigorar em março e abril; a desoneração do gás de cozinha será permanente

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

02 de março de 2021 | 11h31

BRASÍLIA - Depois de elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 2, que o governo deve estudar durante os dois meses de isenção uma forma de zerar os impostos federais sobre o diesel de forma definitiva. 

"No decreto de ontem zeramos por dois meses o Pis/Cofins do diesel, ou seja, desde ontem por dois meses não existe qualquer imposto federal em cima do óleo diesel. E zeramos em definitivo todos os impostos federais do gás de cozinha também", disse para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Além do PIS/Cofins, já estava zerada a Cide, outro tributo federal cobrado sobre o preço dos combustíveis.

"O que acontece, quando você zera imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal você tem que arranjar recursos em outro lugar. Então, fizemos um limite. Esses dois meses é o prazo para a gente estudar como a gente vai conseguir de forma definitiva o zero de impostos federais em cima do óleo diesel", informou. 

Na segunda-feira, 1º, para bancar a isenção e as reduções no preço do diesel, reivindicações feitas por caminhoneiros, o governo fixou em 25% a nova alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos no período de 1.º de julho a 31 de dezembro de 2021 - a taxa vigente está em 20%. Além disso, o governo também vai cortar benefícios dados a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede incentivos para o setor.

A redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar em março e abril de 2021. Já a desoneração do gás de cozinha (para o botijão de 13 quilos) será permanente. As reduções foram motivadas pelos reajustes adotados pela Petrobrás, o que também influenciou a troca de comando da estatal determinada por Bolsonaro. O chefe do Executivo indicou o general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da empresa.

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também citou decreto assinado em 23 de fevereiro para determinar que postos de gasolina exponham em seus estabelecimentos um painel indicando a composição do preço do combustível. Segundo ele, a medida é "para a gente começar a apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto do combustível". "Isso não é interferência, isso é transparência, coisa que não tínhamos e vamos passar a ter a partir dos próximos dias", disse.

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