Wilton Júnior/Estadão
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Bolsonaro diz que se não privatizar a Eletrobrás vai ter um 'caos no sistema energético do Brasil'

Medida provisória que permite a venda da estatal deve ser votada nesta quarta-feira no Senado; proposta é prioridade para o governo, mas não tem consenso entre líderes

Gustavo Côrtes e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2021 | 11h37

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira, 16, a proposta que permite a privatização da Eletrobrás, estatal de geração e transmissão de energia. Segundo ele, a derrubada ou a perda de validade da medida provisória, prevista para ser votada nesta quarta-feira, 16, no Senado, provocaria um "caos no sistema energético do Brasil". A MP não tem consenso entre líderes e corre o risco de ser derrubada ou ter a votação adiada. O texto perde a validade na próxima terça-feira, 22.

Irritado ao ser questionado por um homem presente entre apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro retomou o discurso de que estatais são polos de corrupção. "Quase tudo que é público é levado para a corrupção. A própria Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, cada diretoria era um partido que mandava. Nós, em dois anos, demos mais lucro do que em dez dos governos anteriores", disse. "O pessoal é contra privatização, está de brincadeira."

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. 

A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022. Os recursos serão divididos entre o Tesouro Nacional, programas para revitalização de bacias hidrográficas e um fundo setorial, para abater parte do aumento das tarifas que virão das descotização das usinas da empresa.

Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. A proposta é semelhante ao projeto de lei que foi enviado pelo governo Bolsonaro, que não foi discutido, e da proposta encaminhada ao Congresso ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.

A versão aprovada na Câmara manteve a obrigação da contratação, por meio de leilões, de termelétricas a gás natural, em locais previamente definidos pelo relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), onde não há reservas nem gasodutos. A medida encarecerá as contas dos consumidores em até 20%, segundo associações do setor. O custo dos jabutis (sugestões alheias ao texto principal) embutidos na MP para as tarifas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

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